Detalhes

Categoria: Alagoas

Publicado: 30 Julho 2022

• Alagoas

Dia do Agricultor e da Agricultora foi marcado por uma marcha de 15km, da Ufal até o Centro, e ações solidárias

 

Centenas de camponesas e camponeses, vindos de assentamentos e acampamentos de luta pela terra de Alagoas, estiveram na capital do estado, entre os dias 24 e 26 de julho. Foram dias intensos de protestos, audiências, ações solidárias e debate, como parte da jornada de luta em defesa da Reforma Agrária e contra a fome e a miséria.

Após passar a noite concentrados na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), os sem-terra partiram numa grande marcha, organizada em fileiras, ocupando uma faixa da Av. Fernandes Lima. A caminhada seguiu por 15km.

Privatização não é a solução

A Equatorial foi o primeiro alvo do protesto. O objetivo foi denunciar que empresa privada tem enviado contas absurdas, no valor de até R$6 mil, para as famílias camponesas, e exigir a resolução dessa injustiça.

“A Equatorial, empresa privada que comprou a empresa pública de energia, oferece um péssimo serviço e cobra muito caro, tanto na cidade quanto no campo. Por isso, paramos aqui para protestar contra a alta da energia e contra a forma desumana que a empresa trata as pessoas”, explicou o coordenador nacional da CPT, Carlos Lima.

Solidariedade

A manifestação se encerrou na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió. Enquanto o acampamento era concluído no local, foram distribuídas 10 toneladas de alimentos para os moradores e moradoras da Vila Brejal e Levada, periferia da cidade. Além disso, camponeses fizeram doação de sangue no Hemocentro de Alagoas (Hemoal).

Audiência com o governador de Alagoas

Na sequência, a audiência com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, deu encaminhamentos às reivindicações da jornada. A reunião foi solicitada com antecedência através de um ofício protocolado pelas organizações do campo, inclusive, detalhando as pautas a serem tratadas.

Na ocasião, Dantas assinou a sanção do projeto de Reforma Agrária do acampamento Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Igaci, aprovado pela Assembleia Legislativa. A vitória da comunidade foi um dos pontos favoráveis da audiência, segundo a coordenadora estadual da CPT, Heloísa do Amaral.

A conquista da terra prometida

Heloísa contou que as famílias camponesas do acampamento Nossa Senhora de Guadalupe, mesmo com tantas dificuldades, resistem durante muitos anos produzindo alimentos na terra que, antes de ser ocupada, estava numa situação deplorável.

“Era uma área experimental de pinha, graviola e caju. Tudo completamente largado. O pessoal recuperou todos os pomares. Eles têm gerado renda a partir do que foi abandonado pelo Estado, como também, da produção de feijão, de milho, da criação de animais, entre outras coisas”, disse. A área é considerada pequena: 118 hectares. 16 famílias, formadas por muitas crianças, vivem na comunidade.

Heloísa lembra que o acampamento começou na Quarta-feira de Cinzas, como encerramento de uma procissão. “Irmã Cícera que estava junto com o pessoal e a procissão tinha como destino a ocupação”, contou, destacando a importância da religiosa e camponesa para essa conquista.

“É extraordinário, porque faz muito tempo que a gente não tem uma vitória dessa”, disse a coordenadora da CPT em Alagoas. Entre as áreas acompanhadas pela Pastoral da Terra no estado, a última vitória concreta ocorreu há 10 anos no município de Major Isidoro. Isso mostra o quanto a Reforma Agrária está paralisada.

 Conflitos no campo

A audiência com o governador definiu, ainda, a retomada do comitê estadual de mediação de conflitos agrários, com a primeira reunião marcada para o dia 15 de agosto. “O retorno do comitê foi importante porque essa é uma ferramenta que impede, de uma certa medida, a violência contra as famílias, no caso mais específico das famílias que estão acampadas e que têm decisões ou que têm processos solicitando a reintegração de posse. Então, isso evita os despejos dessas famílias, mesmo sabendo que existe a orientação do Supremo Tribunal Federal para impedir os despejos nesse período de calamidade no Brasil”, avaliou Carlos Lima, coordenador nacional da CPT.

Reforma Agrária estadual

Outras pautas fundamentais foram destinadas para uma nova reunião com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), que aconteceu logo em seguida. Entre elas, estavam as negociações para aquisição das terras das usinas Guaxuma e Laginha para as famílias que estão acampadas; a conclusão do processo de regularização fundiária dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, ambos no município de Murici; e a análise da situação do acampamento São Francisco, em Pariconha, nas margens do canal do Sertão.

Os movimentos reivindicam aproximadamente 11.000 hectares das usinas pertencentes à massa falida do Grupo João Lyra. Segundo Carlos Lima, caso a desapropriação ocorra, será a maior reforma agrária realizada pelo estado de Alagoas. “Estão sendo entregues todos os documentos necessários para que haja o tão sonhado encontro de contas e as terras sejam destinadas às famílias que ocupam”, explicou. Ele disse, ainda, que o mesmo encaminhamento foi dado na Seplag em relação às áreas emblemáticas.

Formação

No final da tarde de segunda-feira, 25, aconteceu uma Roda de Conversa, com a Professora Luciana Caetano e a Pastora Odja Barros, com o tema “Saídas à superação da extrema pobreza em um Estado periférico”.

Incra

Já na terça-feira, 26, pela manhã, as organizações do campo fizeram uma manifestação rumo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com objetivo de denunciar a ausência da Reforma Agrária durante o governo Bolsonaro e o desmonte do órgão público. Cruzes foram levadas para simbolizar as mortes causadas pelos conflitos no campo.

Escoamento da produção

Finalizando a jornada de luta pela Reforma Agrária, houve uma reunião com a Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), para discutir a questão das estradas de acesso aos assentamentos. A carência de estradas é uma das principais dificuldades das famílias camponesas para escoar a produção de alimentos saudáveis. Isso piorou drasticamente diante das fortes chuvas que abalaram o estado.

Com o tema “Vida digna: essa é a nossa luta” e o lema “Sem reforma agrária não há democracia”, a jornada foi avaliada de forma positiva pelas organizações do campo: “Essa mobilização foi importante, pela unidade do campo, para movimentar novamente as famílias e por pautar o governo de Alagoas, concluiu Carlos Lima.

Entre as organizações e movimentos envolvidos na iniciativa estavam a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), o Movimento de Luta pela Terra (MLT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), o Movimento Terra Livre (TL) e a Liga dos Camponeses Pobres (CLP).

Detalhes

Categoria: Alagoas

Publicado: 23 Julho 2022

Organizações do campo de Alagoas se unem em mobilizações e ações solidárias entre os dias 24 e 26 de julho

De 24 a 26 de julho, vai acontecer uma jornada de luta em defesa da reforma agrária e contra a fome e a miséria em Maceió. Com o tema “Vida digna: essa é a nossa luta”, a iniciativa, realizada por sete organizações do campo, conta com uma programação de atividades de mobilização e ações de solidariedade.

Estão juntas nessa jornada a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), o Movimento de Luta pela Terra (MLT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e o Movimento Terra Livre (TL).

Centenas de famílias camponesas chegam à capital no domingo, 24. Está marcada para o dia seguinte, 25 de julho – Dia do Agricultor e da Agricultora, às 13h, uma audiência com o governador do estado, Paulo Dantas. No mesmo horário, enquanto representantes se reúnem, os sem-terra farão doação de sangue.

Audiência com Paulo Dantas – De acordo com o ofício protocolado no Palácio República dos Palmares pelas organizações, entre os pontos a serem tradados com o governo está a aquisição das terras da massa falida do Grupo João Lyra (antigas usinas Guaxuma e Laginha) para beneficiar as famílias sem-terra que ocupam essas áreas – como parte de acordo existente entre os Poderes Executivo e Judiciário de Alagoas e as organizações do campo; a aquisição e regularização de terras das “áreas emblemáticas”; a conclusão do processo de regularização fundiária dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, ambos no município de Murici; a retomada do comitê estadual de mediação de conflitos agrários e medidas emergenciais para o campo alagoano. Além disso, cada organização possui demandas específicas que serão tratadas junto ao governo do estado em agendas próprias a serem combinadas.

Debate público – Ainda como parte da programação da segunda-feira, às 16h30, na Praça dos Martírios, haverá uma roda de conversa, com a professora Luciana Cateano e a pastora Odja Barros, sobre as saídas à superação da extrema pobreza em um Estado periférico.

O tema do debate visa estabelecer um diálogo com a sociedade sobre o que as organizações do campo consideram o “caminho mais curto e eficiente para construir uma Alagoas sem fome e sem miséria”. Segundo o documento enviado ao governo, as organizações avaliam que o principal responsável pela situação de profunda desigualdade no estado é o sistema agrário secular que tem como base um “modelo fracassado que destrói as matas, contamina o solo e a água, explora a força de trabalho do nosso povo e frauda a arrecadação pública”.

Nessa perspectiva, a jornada de luta pretende trazer a reflexão sobre a necessidade da ruptura com a prática dos monocultivos (como cana, soja e eucalipto) e do uso de veneno (inclusive com apoio fiscal do Estado). “É preciso criar políticas que garantam terras aos empobrecidos e acesso a créditos desburocratizados, para seguirmos na produção de alimentos”, defendem as organizações do campo unidas.

 

Mais informações:

Carlos Lima – coordenador nacional da CPT: 82 9 9137-6112

Heloísa do Amaral – coordenadora estadual da CPT/AL: 82 9 9341-4025

 

Lara Tapety – assessora de comunicação da CPT/AL
82 9 9697-1000

Detalhes

Categoria: Alagoas

Publicado: 12 Julho 2022

• Alagoas
• Conflitos no Campo

Do total das vítimas dos conflitos por terra em Alagoas, 80.37% são sem-terra, 18.16% são indígenas e 1.45% são posseiros

Em Alagoas, milhares de indígenas, camponeses e posseiros foram vítimas dos conflitos por terra em 2021. Ao todo 15.900 pessoas, de 3.975 famílias, sofreram com essa violência no campo no ano passado – um aumento de 134,65% em relação ao ano anterior. Em 2020, o número de pessoas envolvidas foi 6.776, sendo 1694 famílias. Os dados são do Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no mês de abril.

Do total das vítimas dos conflitos por terra em Alagoas, 80.37% são sem-terra, 18.16% são indígenas e 1.45% são posseiros. O número de famílias sem-terra envolvidas chegou a 3.195. Dentre elas, 3.000 são da ocupação da Usina Guaxuma, entre os municípios de Coruripe e Teotônio Vilela. Outras 120 são do acampamento Marielle Franco/Fazenda Santa Tereza, em Atalaia; 35, do P.A. Roseli Nunes/Fazenda Tingui, em Girau do Ponciano; 40, do acampamento Nossa Senhora de Gua­dalupe/Área da Estação Experimental, em Igaci.

Apesar do aumento dos conflitos por terra, o relatório Conflitos no Campo Brasil 2021 registrou uma nova ocupação de sem-terra em Alagoas. Segundo a publicação anual, em Arapiraca, 90 famílias acamparam na fazenda Sementeira.

Ofensiva aos povos indígenas – Depois dos sem-terra, os povos indígenas foram os mais afetados pelos conflitos por terra em Alagoas. O total de famílias indígenas alcançado é 722. A maioria, 439, do Território Indígena (TI) Jeripancó; outras 200, do TI Katokim/Katokinn, ambas em Pariconha; e 83 famílias são do TI Kalankó, em Água Branca. Todos esses TIs são no Sertão alagoano. 

Também sofreram com essa violência 58 famílias posseiras do Engenho do Livramento/Usina Taquara, entre Joaquim Gomes e Colônia Leopoldina.

Isso mostra que a questão da terra em Alagoas segue o mesmo trajeto nacional, de acordo com o historiador e coordenador nacional da CPT, José Carlos Lima. Segundo ele, aqueles que planejam o país do ponto de vista do modelo econômico não abrem espaço para que as comunidades – seja sem-terra, quilombolas ou indígenas – possam garantir os seus modos de vida. “Incomoda comunidade indígena ocupando a terra; incomoda florestas em pé, garantindo a vida e a harmonia da vida entre os seres vivos; incomoda a organização daqueles que foram historicamente expulsos das terras e se organizam e lutam para ter direito à terra”, disse.

Para Carlos Lima, a situação é parte de um processo histórico em que o povo brasileiro é submetido desde praticamente a chegada dos portugueses, em 1500. Há momentos históricos e governos os quais esse clima de violência pode se acirrar ou não, conforme analisa: “Essa ação contra as comunidades, os povos, as florestas e a natureza de uma forma em geral, pode aumentar ou não, mas, na verdade, o que está em jogo é o modelo econômico e político brasileiro, que é o capitalismo. Um modelo que não consegue gerar lucros sem causar danos, sem explorar a vida, sem explorar as florestas, e uma tentativa de transformar tudo de mercadoria, inclusive, os modos de vida dessas comunidades. Então, isso é recorrente, claro, no atual governo”.

O coordenador nacional da CPT avalia, ainda, que esse quadro se agravou a partir de 2016, quando a democracia brasileira foi atingida com um golpe dado contra uma presidente eleita. O agravamento dos conflitos no campo, contudo, não tem raiz apenas nas políticas voltadas para o campo. Mas, sim, é consequência de uma série de medidas e práticas que “pavimentaram a estrada para tornar ainda mais vulneráveis essas comunidades e a natureza”, dentre as quais, Lima cita a aprovação da Emenda Constitucional 95 do teto dos gastos públicos e o desmonte de órgãos públicos historicamente importantes para a fiscalização da terra e da natureza, como o Ibama, como o ICMBio, como a própria Funai e o Incra.

“E no atual governo não há uma política de omissão, mas sim uma política genocida, uma política de abrir espaço de abrir caminho, com as tentativas legais, por meio de PLs, ou com as inúmeras tentativas ilícitas, no caso de apoio à grilagem de terra, à mineração e ao garimpo nos territórios indígenas e áreas de proteção ambiental. Esse atual governo aposta na destruição dessas comunidades e, consequentemente, no fortalecimento dessas práticas ilícitas ilegais que tomaram conta do país, em particular, das comunidades que detém ainda um certo território”, conclui Carlos Lima.

Água, fonte de vida – A respeito dos conflitos por água, em 2021, foram registradas 5 ocorrências, envolvendo 300 famílias no estado. O número marca uma nova onda desse tipo de conflito no estado, que não teve registros em 2020. O último dado havia sido em 2019, com 4 ocorrências, envolvendo 2.220 famílias de colônias de pescadores e comunidades marisqueiras que tiveram seu modo de vida afetado pelo vazamento de óleo. O grande diferencial é que não houve um acidente ou desastre ambiental em 2021. Os conflitos por água ocorridos no ano passado tiveram sua origem em razão da redução do acesso à água, destruição e/ou poluição e o descumprimento de procedimentos legais quanto ao uso e preservação do bem natural.

Trabalho escravo – O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CPT registrou dois casos de trabalho escravo rural em Alagoas. No município de Flexeiras foram resgatadas 5 pessoas em situação de trabalho escravo na extração de britamento, na Pedreira Fazenda Manacá. Outro trabalhador foi resgatado em Joaquim Gomes, em situação análoga ao trabalho escravo na atividade de apoio na Fazenda Rosário de Maria.

Ao todo, Alagoas teve o registro de 16 conflitos no campo envolvendo 17.466 pessoas. O número de vítimas da violência é 157,76% que no ano anterior. Em 2020, o registro foi de 6.776 pessoas.

Solidariedade – No segundo ano da pandemia da Covid-19, a CPT continuou a considerar as ações de solidariedade como “manifestações de luta”, já que entende tais iniciativas como forma de resistência ligadas às reivindicações históricas dos povos.

Das 1921 manifestações, sendo 121 em Alagoas, 652 foram ações de solidariedade, que ganharam forma em distribuições de toneladas de alimentos para as populações que foram impactadas pela pandemia e pela crise econômica. Houve um aumento de 43% nas manifestações de luta em relação ao ano anterior, que marcou o número de 1348.