Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Dia do Agricultor e da Agricultora foi marcado por uma marcha de 15km, da Ufal até o Centro, e ações solidárias

 

Centenas de camponesas e camponeses, vindos de assentamentos e acampamentos de luta pela terra de Alagoas, estiveram na capital do estado, entre os dias 24 e 26 de julho. Foram dias intensos de protestos, audiências, ações solidárias e debate, como parte da jornada de luta em defesa da Reforma Agrária e contra a fome e a miséria.

Após passar a noite concentrados na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), os sem-terra partiram numa grande marcha, organizada em fileiras, ocupando uma faixa da Av. Fernandes Lima. A caminhada seguiu por 15km.

Privatização não é a solução

A Equatorial foi o primeiro alvo do protesto. O objetivo foi denunciar que empresa privada tem enviado contas absurdas, no valor de até R$6 mil, para as famílias camponesas, e exigir a resolução dessa injustiça.

“A Equatorial, empresa privada que comprou a empresa pública de energia, oferece um péssimo serviço e cobra muito caro, tanto na cidade quanto no campo. Por isso, paramos aqui para protestar contra a alta da energia e contra a forma desumana que a empresa trata as pessoas”, explicou o coordenador nacional da CPT, Carlos Lima.

Solidariedade

A manifestação se encerrou na Praça dos Martírios, no Centro de Maceió. Enquanto o acampamento era concluído no local, foram distribuídas 10 toneladas de alimentos para os moradores e moradoras da Vila Brejal e Levada, periferia da cidade. Além disso, camponeses fizeram doação de sangue no Hemocentro de Alagoas (Hemoal).

Audiência com o governador de Alagoas

Na sequência, a audiência com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, deu encaminhamentos às reivindicações da jornada. A reunião foi solicitada com antecedência através de um ofício protocolado pelas organizações do campo, inclusive, detalhando as pautas a serem tratadas.

Na ocasião, Dantas assinou a sanção do projeto de Reforma Agrária do acampamento Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Igaci, aprovado pela Assembleia Legislativa. A vitória da comunidade foi um dos pontos favoráveis da audiência, segundo a coordenadora estadual da CPT, Heloísa do Amaral.

A conquista da terra prometida

Heloísa contou que as famílias camponesas do acampamento Nossa Senhora de Guadalupe, mesmo com tantas dificuldades, resistem durante muitos anos produzindo alimentos na terra que, antes de ser ocupada, estava numa situação deplorável.

“Era uma área experimental de pinha, graviola e caju. Tudo completamente largado. O pessoal recuperou todos os pomares. Eles têm gerado renda a partir do que foi abandonado pelo Estado, como também, da produção de feijão, de milho, da criação de animais, entre outras coisas”, disse. A área é considerada pequena: 118 hectares. 16 famílias, formadas por muitas crianças, vivem na comunidade.

Heloísa lembra que o acampamento começou na Quarta-feira de Cinzas, como encerramento de uma procissão. “Irmã Cícera que estava junto com o pessoal e a procissão tinha como destino a ocupação”, contou, destacando a importância da religiosa e camponesa para essa conquista.

“É extraordinário, porque faz muito tempo que a gente não tem uma vitória dessa”, disse a coordenadora da CPT em Alagoas. Entre as áreas acompanhadas pela Pastoral da Terra no estado, a última vitória concreta ocorreu há 10 anos no município de Major Isidoro. Isso mostra o quanto a Reforma Agrária está paralisada.

 Conflitos no campo

A audiência com o governador definiu, ainda, a retomada do comitê estadual de mediação de conflitos agrários, com a primeira reunião marcada para o dia 15 de agosto. “O retorno do comitê foi importante porque essa é uma ferramenta que impede, de uma certa medida, a violência contra as famílias, no caso mais específico das famílias que estão acampadas e que têm decisões ou que têm processos solicitando a reintegração de posse. Então, isso evita os despejos dessas famílias, mesmo sabendo que existe a orientação do Supremo Tribunal Federal para impedir os despejos nesse período de calamidade no Brasil”, avaliou Carlos Lima, coordenador nacional da CPT.

Reforma Agrária estadual

Outras pautas fundamentais foram destinadas para uma nova reunião com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), que aconteceu logo em seguida. Entre elas, estavam as negociações para aquisição das terras das usinas Guaxuma e Laginha para as famílias que estão acampadas; a conclusão do processo de regularização fundiária dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, ambos no município de Murici; e a análise da situação do acampamento São Francisco, em Pariconha, nas margens do canal do Sertão.

Os movimentos reivindicam aproximadamente 11.000 hectares das usinas pertencentes à massa falida do Grupo João Lyra. Segundo Carlos Lima, caso a desapropriação ocorra, será a maior reforma agrária realizada pelo estado de Alagoas. “Estão sendo entregues todos os documentos necessários para que haja o tão sonhado encontro de contas e as terras sejam destinadas às famílias que ocupam”, explicou. Ele disse, ainda, que o mesmo encaminhamento foi dado na Seplag em relação às áreas emblemáticas.

Formação

No final da tarde de segunda-feira, 25, aconteceu uma Roda de Conversa, com a Professora Luciana Caetano e a Pastora Odja Barros, com o tema “Saídas à superação da extrema pobreza em um Estado periférico”.

Incra

Já na terça-feira, 26, pela manhã, as organizações do campo fizeram uma manifestação rumo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com objetivo de denunciar a ausência da Reforma Agrária durante o governo Bolsonaro e o desmonte do órgão público. Cruzes foram levadas para simbolizar as mortes causadas pelos conflitos no campo.

Escoamento da produção

Finalizando a jornada de luta pela Reforma Agrária, houve uma reunião com a Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), para discutir a questão das estradas de acesso aos assentamentos. A carência de estradas é uma das principais dificuldades das famílias camponesas para escoar a produção de alimentos saudáveis. Isso piorou drasticamente diante das fortes chuvas que abalaram o estado.

Com o tema “Vida digna: essa é a nossa luta” e o lema “Sem reforma agrária não há democracia”, a jornada foi avaliada de forma positiva pelas organizações do campo: “Essa mobilização foi importante, pela unidade do campo, para movimentar novamente as famílias e por pautar o governo de Alagoas, concluiu Carlos Lima.

Entre as organizações e movimentos envolvidos na iniciativa estavam a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), o Movimento de Luta pela Terra (MLT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), o Movimento Terra Livre (TL) e a Liga dos Camponeses Pobres (CLP).