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Com o tema "Comunidades camponesas: guardiãs dos bens comuns", aconteceu nesta semana, entre os dias 29 e 31 de março, a 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas. Dezenas de camponesas e camponeses foram acolhidas no Centro Diocesano de Palmeira dos Índios.
Representantes de acampamentos e assentamentos de luta pela terra da zona da mata, do litoral e do sertão alagoano, debateram sobre a situação da questão agrária em Alagoas e no Brasil, partilharam as experiências de projetos produtivos e refletiram a respeito do que fazer diante da realidade que está posta.
A mística de abertura contou com cantos e palavras bíblicas. Irmã Cícera Menezes, missionária camponesa da equipe da CPT trouxe a leitura de Gênesis 2:15 para reafirmar que cultivar e guardar a terra é uma missão dada por Deus aos povos. Nesse momento, agricultoras e agricultores entraram no espaço apresentando os biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – reconhecendo a necessidade da preservação dos mesmos.
A reflexão sobre o tema da assembleia veio a partir dos Atos dos Apóstolos 2,42-47, sobre as primeiras comunidades cristãs e o ideal de comunidade. A mensagem é que os primeiros cristãos tinham tudo em comum. Tudo o que as pessoas possuíam era partilhado e, dessa forma, ninguém passava fome, pois os bens eram socializados em comunidade.
No primeiro dia, o professor Lucas Lima, do curso de geografia do campus do sertão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), explanou sobre a conjuntura agrária. Segundo Lima, o chamado “PL da Grilagem” (Projeto de Lei nº 510/2021) é um dos maiores ataques do governo Bolsonaro deste ano.
“Em âmbito nacional, o governo federal elegeu como prioridade a aprovação do PL da Grilagem em 2022, conforme mensagem do Executivo enviada ao Congresso Nacional. Caso isso seja aprovado, vai resultar na incorporação de milhares de hectares de terras públicas, localizadas, em especial, na região da Amazônia, que passarão às mãos de grileiros”, explicou o professor.
Neste contexto, para ele, é fundamental colocar em evidência a necessidade de barrar a grilagem e retomar a pauta da reforma agrária.
Esse processo de grilagem, ainda de acordo com Lucas Lima, não está apenas na Amazônia. Alagoas também sofre com esse ato ilícito, que agora pode ser legitimado pelo Estado, caso o PL nº 510/2021 seja aprovado. Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos estabelecimentos agropecuários do IBGE têm uma discrepância de cerca de 500.000 hectares. “Há quinhentos mil hectares que a gente não sabe onde estão! Muito provavelmente porque quem declarou aumentou a quantidade de terra que tinha. Então isso impacta porque pode ser a ante sala de uma grilagem, o início de um processo que vai se materializar lá na frente, seja em cartório ou fazendo um CAR fraudulento”, afirmou.
Assim, as terras públicas são entregues para a iniciativa privada, enquanto o povo do campo é privado do acesso as terras para produzir alimentos, tanto para subsistência, quanto para a população das cidades.
A respeito das perspectivas para o próximo período, o professor ressaltou a necessidade de pôr para fora Bolsonaro e a importância da unidade das organizações do campo em torno de um programa que contemple as necessidades da classe trabalhadora.
“As eleições estão se aproximando. Eu penso que Bolsonaro precisa ser derrotado, sem sombra de dúvidas. Nós derrotaremos Bolsonaro – assim espero. Mas teremos que manter a chama da luta acesa, porque o 'bolsonarismo', esse movimento fascista (ou neofascista) vai permanecer mesmo com a derrota de Bolsonaro. Penso que as organizações do campo, bem como outros movimentos, precisam ter uma agenda programática muito bem delimitada”, finalizou Lucas Lima.
A assembleia teve continuidade com a formação de grupos de trabalho e apresentação dos debates na sequência.
Homenagens
Thiago Torby, um grande amigo do povo – A emoção tomou conta dos participantes da 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas diante da notícia de que o padre e integrante CPT Thiago Torby, em breve, estará fazendo sua páscoa. As pessoas presentes lembraram de momentos com o padre Thiago, seja em atividades de formação ou celebrações.
Izac, presente! – O sindicalista Izac Jacson, que faleceu no dia 02 de dezembro de 2021, foi homenageado com uma sequência de fotos e depoimentos das camponesas e camponeses, que relataram diversas ocasiões que puderam contar com o líder da CUT (Central Única dos Trabalhadores) nas manifestações de luta pela terra.
Agroecologia
A programação da assembleia seguiu no dia 30, pela manhã, com momentos de orações e a partilha da experiência da Associação de Agricultores Alternativos (Aagra). Essa organização é formada por agricultores familiares de comunidades rurais do território do agreste alagoano, com sede no município de Igaci.
O objetivo foi conhecer outras experiências alternativas ao modelo agrícola predatório para estimular a auto-organização das camponesas e dos camponeses na construção da produção agroecológica, bem como do Sistema Participativo de Garantia (SPG) Bem Viver, que a CPT compõe junto à Rede Mutum (Articulação Alagoana de Agroecologia). No segundo horário, houve a avaliação e apresentação das propostas sugeridas nos trabalhos em grupo.
No dia 31, foi abordado o plano de atividades para o corrente ano, houve a leitura de aprovação da carta da assembleia e a celebração de envio.
Confira a seguir a carta das comunidades camponesas!
Carta da 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas
“Comunidades camponesas: guardiãs dos bens comuns”
“Derruba do trono os poderosos
e eleva os humildes;
aos famintos enche de bens
e despede os ricos de mãos vazias.”
Lucas 1:52 e 53
Nós, camponesas e camponeses, vindos das comunidades guardiãs dos bens comuns, em acampamentos e assentamentos da região do litoral, da zona da mata e do sertão, reunidos na 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas, acolhidos pela Diocese de Palmeira dos Índios, cantamos e reafirmamos a nossa missão cristã de cultivar e cuidar da Mãe Terra.
Mais uma vez, percebemos que o capital impõe uma agenda devastadora para os povos da terra, das águas e das florestas, tendo como instrumento o governo genocida de Jair Bolsonaro, sustentado pelas bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional, a exemplo das bancadas “ruralista” e “da bala”. Neste contexto, acompanhamos o empenho desses setores pela aprovação da "PL do Veneno" que pretende avançar em diferentes frentes: desde o aumento dos agrotóxicos até a grilagem de terras; sobre os territórios tradicionais, sejam camponeses, indígenas ou quilombolas.
Trazendo a reflexão para o estado de Alagoas, observamos as invasões dos territórios agrícolas com crescimento de pastagens, eucalipto e até de soja, apesar de ainda predominar o plantio da cana-de-açúcar, cada vez mais decadente. A expansão dessas novas monoculturas pode ser explicada pelo perímetro denominado SEALBA (Sergipe, Alagoas e Bahia), que visa ampliar as terras do agronegócio destinados à commodities, como a soja, além do avanço do milho transgênico nas regiões agreste e sertão.
Nós, comunidades camponesas, denunciamos que a grilagem e o agronegócio são opostos à vida. Pedimos perdão pelos crimes da humanidade contra o meio ambiente e gritamos pelo fora Bolsonaro, mas especialmente, por um basta de projetos de morte!
Como nos trouxe a camponesa Eunice, "sem fé, não há luta", pois é a fé que alimenta a caminhada do povo, trazendo como exemplo os tempos de fome vividos nos anos 90, lembramos das ações de solidariedade, como os mutirões para produção de multimistura, para aplacar a desnutrição infantil e também momentos de união, vividos nos saques, que saciaram a fome de muitos, tempos atrás.
Hoje, avançando nos processos de solidariedade, está sendo vivida a construção do SPG Bem Viver (Sistema Participativo de Garantia), a partir da iniciativa da Rede Mutum, mas sendo conduzida, na prática, por camponesas e camponeses que buscam mais um espaço de expressão de fé e luta. Com união e partilha, avançamos, também, no escoamento da produção da agricultura familiar camponesa alagoana, bem como na divulgação da agroecologia, da produção de alimentos sadios, frutos da justiça social, e acima de tudo, na construção de um projeto em favor da vida.
Somos comunidades camponesas: guardiãs dos bens comuns! Lutaremos sempre pela terra! Lutar pela terra é lutar pela vida!
Palmeira dos Índios, 31 de março de 2022.
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Entre os dias 15 e 17 de março, a CPT Alagoas realizou mais uma etapa de formação permanente em agroecologia. O projeto é voltado para a capacitação das famílias camponesas acompanhadas pela organização.
A cada etapa, as agricultoras e os agricultores aprendem um pouco mais as práticas agroecológicas de produção de alimentos saudáveis, assim como a importância da convivência em comunidade, trabalhando de forma coletiva, com respeito ao meio ambiente e preservação da natureza.
A metodologia utilizada é a troca de conhecimento entre camponeses e visa evidenciar as experiências das pessoas que fazem parte do coletivo.
No primeiro dia do curso, foram estudadas as práticas de manejo de Sistemas Agroflorestais (SAF), poda e demonstração de uso de maquinários agrícolas de pequeno porte para a agricultura familiar. As atividades aconteceram no lote do camponês José Cícero do Santos, no assentamento Flor do Bosque, localizado no município de Messias, Alagoas.
Protagonismo e autonomia – “Cicinho”, como é conhecido, é agricultor agroecológico, feirante na Feira Orgânica da Praça Centenário, em Maceió. É coordenador do grupo Embaúba, de certificação participativa, que integra agricultores do assentamento Flor do Bosque (Messias), assentamento Rio Bonito (Flexeiras) e agricultores dos municípios de Pilar e Maceió.
O Embaúba, mais outros 7 grupos, compõe o Núcleo Mata do Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG Bem Viver), o qual a CPT integra como membro colaborador juntamente com outras organizações.
Durante a visita a seu lote, Cicinho socializou sua experiência no manejo de SAFs e demonstrou o uso do triturador de galhos – um equipamento de grande valia no manejo ecológico da unidade de produção. O triturador auxilia no manejo dos resíduos acelerando sua decomposição e incorporação ao solo na forma de matéria orgânica (isto é, ajuda a fazer a cobertura do solo e a compostagem) facilitando o trabalho dos camponeses.
O fomento ao uso de máquinas agrícolas para agricultura familiar é parte do projeto “Tecendo Autonomia Alimentar para a Vida”, executado em rede no estado de Alagoas pela Associação de Agricultores Alternativos (AAGRA), tendo apoio da CPT, Embrapa Alimentos e Territórios e Instituto Mundo Unido (IMU) no núcleo da zona da mata. A proposta é construir a produção agroecológica, fortalecer a Rede Mutum (Articulação Alagoana de Agroecologia), bem como consolidar o Sistema Participativo de Garantia (SPG) Bem Viver.
Através desse projeto, cada um dos 3 núcleos do SPG Bem Viver (zona da mata, agreste e sertão) recebeu um kit de mecanização agrícola contendo um triturador de galhos, um micro trator e seus equipamentos (enxada rotativa e carroça), roçadeira e motosserra, que serão utilizados em capacitações e nas unidades produtivas pelos membros fornecedores e colaboradores.
A iniciativa faz parte do programa de Programa de Fortalecimento de Redes de Produção Orgânica, Agroecologia e Extrativismo (Ecoforte), com recurso da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Formação permanente – No dia seguinte, 16, ocorreu a visita ao Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), no município de Glória do Goitá, em Pernambuco. Essa organização foi fundada em 1989 a partir de um grupo de agricultores, técnicos e educadores. O foco é o desenvolvimento e reconhecimento da importância da agricultura familiar.
O último dia de atividade, 17, de volta do assentamento Flor do Bosque, contou com prática de manejo de frutíferas no lote do camponês e agente da pastoral Jailson Tenório, o Careca, que, assim como Cicinho, faz parte da OCS (Organização de Controle Social) da comunidade e compõe o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na sequência, houve o planejamento das próximas etapas da capacitação. A próxima etapa está prevista para os dias 18 e 19 de abril.
Foto: Equipe CPT Alagoas
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Representantes das comunidades de Bota Velha, Mumbuca e Nossa Senhora de Guadalupe foram recebidos por Renan Filho nessa quinta-feira, 17
O governador do estado de Alagoas, Renan Filho (MDB), recebeu, na tarde da quinta-feira, 17/02, representantes das comunidades de três ocupações sem-terra que ultrapassam duas décadas produzindo alimentos enquanto enfrentam conflitos no campo e incertezas sobre seu futuro: os acampamentos Bota Velha e Mumbuca, situados na zona da mata, no município de Murici, e Nossa Senhora de Guadalupe, no agreste, em Igaci.
Depois de idas e vindas ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em um processo de mobilização, as famílias camponesas acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) escutaram do próprio governador as respostas à promessa de regularização fundiária das terras onde vivem e trabalham. A audiência foi fruto de uma negociação que vêm se arrastando desde 20 de julho do ano passado, quando Renan Filho garantiu os recursos para a aquisição das áreas em debate.
Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci) – Na audiência, o governador assinou o projeto de lei que dispõe sobre a doação do imóvel rural pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas para as famílias acompanhadas pela CPT, que estão vivendo na área desde 2009, e prometeu que vai se empenhar, pessoalmente, junto aos deputados aliados, com intuito de garantir a celeridade da aprovação da proposta. A CPT também irá buscar apoio dos deputados conhecidos.
Acampamento Bota Velha (Murici) – Também se aproxima de um final positivo o impasse sobre a área do acampamento Bota Velha. De acordo com o presidente do Iteral, Jaime Silva, enfim, o governo e o proprietário da fazenda entraram em acordo para a desapropriação de uma área de 250 hectares para fins de utilidade pública, que será destinada ao assentamento. Segundo o procurador Aderval Tenório, esse processo ocorrerá com brevidade por ser de comum acordo entre as partes.
Acampamento Mumbuca (Murici) – O caso de Mumbuca está sendo resolvido em diálogo com a Caixa Econômica Federal (CEF), atual proprietária do imóvel rural ocupado há 23 anos pelos agricultores e agricultoras. O governo de Alagoas irá repassar o recurso negociado para o Iteral, que irá viabilizar a aquisição da área.
A perspectiva, segundo Renan Filho, é que até o final do mês de março esses passos sejam dados e as famílias que moram e produzem nessas três áreas terão a segurança jurídica necessária para trazer mais tranquilidade às suas vidas.
Ao final da audiência, Heloísa do Amaral, coordenadora da CPT em Alagoas, ressaltou que existem áreas emblemáticas de luta pela terra no estado acompanhadas por outras organizações que também precisam da atenção do governo estadual e informou que essas áreas estarão na pauta de reivindicações da próxima manifestação das mulheres do campo, marcada para o Dia Internacional da Mulher, 08 de março. O governador respondeu que estará presente e vai receber as camponesas.
Lara Tapety - Ascom CPT/AL
Foto: Heloísa do Amaral - CPT/AL
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As famílias camponesas retornaram ao Iteral – órgão do governo do estado – para cobrar a celeridade dos trâmites necessários para a regularização fundiária
Nesta terça-feira, 08/02, as famílias sem-terra dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, situados em Murici, e Nossa Senhora de Guadalupe, em Igaci, voltaram a ocupar o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para pressionar o cumprimento da promessa de regularização fundiária dessas áreas. Nelas, centenas de pessoas vivem e tiram seu sustento a partir da produção de alimentos saudáveis há mais de duas décadas.
Há exatos 15 dias, as comunidades, acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), estiveram pela última vez no Iteral e ontem, 07/02, foi o prazo acordado com o presidente do órgão, Jaime Silva, para apresentação das respostas sobre o andamento da resolução de cada caso.
Jaime recebeu os agricultores e as agricultoras e, dessa vez, trouxe boas notícias, ainda que não seja o fim definitivo das incertezas das famílias camponesas e dos conflitos no campo em questão. Os informes dados pelo presidente durante a audiência foram confirmados, quando necessários, pelo advogado do órgão, Dr. João Daniel, que também esteve presente na ocasião.
Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci) – O primeiro informe foi voltado para as camponesas e camponeses que vieram de Igaci. De acordo com o presidente do Iteral, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em diálogo com o órgão, modificou o parecer contrário à doação da terra pública para fins de regularização fundiária em benefício das famílias acampadas. Agora, o parecer foi favorável ao anteprojeto, que já foi encaminhado pelo gabinete civil para a Assembleia Legislativa, onde será destinado a um deputado relator, para aprovação na Casa.
Acampamento Mumbuca (Murici) – O Iteral e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram em acordo sobre o valor do imóvel rural ocupado pela comunidade de Mumbuca. A aquisição da área pelo Governo de Alagoas foi autorizada em Brasília/DF. Para que seja feita a assinatura do contrato, a CEF precisa regularizar o registro da propriedade. Segundo Jaime Silva, o recurso dessa negociação será transferido para a conta do próprio Iteral.
Acampamento Bota Velha (Murici) – A situação das famílias de Bota Velha é mais delicada porque o proprietário até então não demonstrou interesse em vender a área ocupada. Contudo, de acordo com o presidente do Iteral, o governador Renan Filho reabriu o diálogo sobre uma possível negociação.
A expectativa é que o sofrimento dessas famílias camponesas tenha um fim o quanto antes. Para tanto, elas continuam mobilizadas e vão retornar na próxima semana. A CPT enviou um ofício, no dia 25/01/2022, solicitando uma audiência com o governador e aguarda a confirmação.
Para a CPT, o apoio e a empatia da população maceioense são muito importantes nesse processo de luta pela terra. A reforma agrária dessas áreas, via estado, trará benefícios para todos, tanto para quem trabalha na roça, quanto para quem consome alimentos saudáveis e para o próprio estado que, aos poucos, pode conquistar sua soberania alimentar, rompendo com a dependência de produtos de outros estados. Alagoas tem um povo trabalhador, cheio de disposição para produzir alimentos, mas a concentração de terra impede o desenvolvimento e gera a fome, a miséria e a violência.
Texto: Lara Tapety/CPT-AL
Foto: Carlos Rodrigues/Iteral
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