- Detalhes
- Categoria: Alagoas
As famílias camponesas retornaram ao Iteral – órgão do governo do estado – para cobrar a celeridade dos trâmites necessários para a regularização fundiária
Nesta terça-feira, 08/02, as famílias sem-terra dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, situados em Murici, e Nossa Senhora de Guadalupe, em Igaci, voltaram a ocupar o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para pressionar o cumprimento da promessa de regularização fundiária dessas áreas. Nelas, centenas de pessoas vivem e tiram seu sustento a partir da produção de alimentos saudáveis há mais de duas décadas.
Há exatos 15 dias, as comunidades, acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), estiveram pela última vez no Iteral e ontem, 07/02, foi o prazo acordado com o presidente do órgão, Jaime Silva, para apresentação das respostas sobre o andamento da resolução de cada caso.
Jaime recebeu os agricultores e as agricultoras e, dessa vez, trouxe boas notícias, ainda que não seja o fim definitivo das incertezas das famílias camponesas e dos conflitos no campo em questão. Os informes dados pelo presidente durante a audiência foram confirmados, quando necessários, pelo advogado do órgão, Dr. João Daniel, que também esteve presente na ocasião.
Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci) – O primeiro informe foi voltado para as camponesas e camponeses que vieram de Igaci. De acordo com o presidente do Iteral, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em diálogo com o órgão, modificou o parecer contrário à doação da terra pública para fins de regularização fundiária em benefício das famílias acampadas. Agora, o parecer foi favorável ao anteprojeto, que já foi encaminhado pelo gabinete civil para a Assembleia Legislativa, onde será destinado a um deputado relator, para aprovação na Casa.
Acampamento Mumbuca (Murici) – O Iteral e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram em acordo sobre o valor do imóvel rural ocupado pela comunidade de Mumbuca. A aquisição da área pelo Governo de Alagoas foi autorizada em Brasília/DF. Para que seja feita a assinatura do contrato, a CEF precisa regularizar o registro da propriedade. Segundo Jaime Silva, o recurso dessa negociação será transferido para a conta do próprio Iteral.
Acampamento Bota Velha (Murici) – A situação das famílias de Bota Velha é mais delicada porque o proprietário até então não demonstrou interesse em vender a área ocupada. Contudo, de acordo com o presidente do Iteral, o governador Renan Filho reabriu o diálogo sobre uma possível negociação.
A expectativa é que o sofrimento dessas famílias camponesas tenha um fim o quanto antes. Para tanto, elas continuam mobilizadas e vão retornar na próxima semana. A CPT enviou um ofício, no dia 25/01/2022, solicitando uma audiência com o governador e aguarda a confirmação.
Para a CPT, o apoio e a empatia da população maceioense são muito importantes nesse processo de luta pela terra. A reforma agrária dessas áreas, via estado, trará benefícios para todos, tanto para quem trabalha na roça, quanto para quem consome alimentos saudáveis e para o próprio estado que, aos poucos, pode conquistar sua soberania alimentar, rompendo com a dependência de produtos de outros estados. Alagoas tem um povo trabalhador, cheio de disposição para produzir alimentos, mas a concentração de terra impede o desenvolvimento e gera a fome, a miséria e a violência.
Texto: Lara Tapety/CPT-AL
Foto: Carlos Rodrigues/Iteral
- Detalhes
- Categoria: Alagoas
Seis meses após reunião com o governador Renan Filho, famílias camponesas dos acampamentos Bota Velha, Mumbuca e Nossa Senhora Guadalupe ocuparam o Iteral
Acampadas há mais de duas décadas em terras na zona da mata e no agreste de Alagoas, famílias camponesas acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) lotaram o auditório do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) na manhã de hoje, 24 de janeiro de 2022. Elas ocuparam o órgão para cobrar o cumprimento da palavra do governador Renan Filho (MDB): a regularização fundiária dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, em Murici, e Nossa Senhora Guadalupe, em Igaci.
O Governo do Estado de Alagoas se comprometeu com a aquisição das áreas na reunião realizada no Palácio República dos Palmares, em 20 de julho de 2021. A resolução dos conflitos de Mumbuca e Bota Velha foi um compromisso de Renan Filho desde que assumiu o governo pela primeira vez, há seis anos, por se tratarem de terras situadas no município onde ele nasceu. Mas, a gestão está chegando ao fim e as famílias camponesas seguem sofrendo com a incerteza e até mesmo ameaças de perderem seu lar e fonte de sustento.
A situação dos acampamentos N. Senhora de Guadalupe e Mumbuca seria mais simples de resolver, porque uma das áreas é do próprio governo estadual e a outra, pertence atualmente à Caixa Econômica Federal, que demonstrou interesse em vender a propriedade. Apesar disso, os processos não estão avançando significativamente.
Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci/AL) – A doação da terra pública para fins de regularização fundiária em benefício das famílias acampadas não ocorreu ainda porque a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer contrário, alegando “impossibilidade jurídica de encaminhamento do anteprojeto à assembleia legislativa”, apesar de o projeto ser fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Alagoas e na Lei Estadual nº4.417/1982. O parecer foi publicado em 1º de novembro de 2021 e só hoje a assessoria jurídica do Iteral o contestou.
A CPT e os agricultores irão buscar diálogo com o procurador geral do estado, Dr. Francisco Malaquias de Almeida. “Outras doações como essa já aconteceram antes como, por exemplo, na compra do assentamento Flor do Bosque. Foi o governo de Alagoas que adquiriu a fazenda e repassou”, lembrou o coordenador nacional da organização, Carlos Lima.
A Carta Magna garante a função social da terra; já a Constituição do Estado de Alagoas, assegura, entre outras coisas, a quem tiver tornado produtivas terras públicas o direito de adquiri-las e determina que independem de autorização legislativa e de licitação pública as alienações de posses ou ocupações legitimáveis ou passíveis de regularização; já a Lei Estadual nº4.417/1982, regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da política agrícola.
Acampamento Mumbuca (Murici/AL) – Mesmo com a concordância da Caixa em relação à proposta, o imóvel rural ainda não foi adquirido e entregue às famílias. Segundo o presidente do Iteral, Jaime Silva, o órgão enviou um ofício à CEF solicitando informações sobre o andamento da proposta. A resposta da Caixa foi o registro de que aguarda “a finalização dos estudos técnicos da proposta apresentada para a aquisição da Fazenda Mumbuca” para que seja agendada uma nova reunião para tratar o assunto.
A preocupação da CPT com a morosidade do processo burocrático é que a conclusão definitiva do impasse não ocorra ainda em 2022 e seja impedida por uma nova gestão do governo estadual. Isso é um risco grande para os agricultores e agricultoras que vivem e produzem uma diversidade de alimentos saudáveis há 22 anos numa área antes improdutiva.
Acampamento Bota Velha (Murici/AL) – No ano passado, o governo informou que o proprietário não tem interesse em vender a Fazenda ocupada há mais de 20 anos pelas famílias camponesas. Na época, o governador Renan Filho se comprometeu em intermediar a negociação pessoalmente, pois o proprietário não aceitou negociar com terceiros. Além disso, caso não houvesse uma resposta positiva, seria analisada a possibilidade de desapropriação da área. Contudo, não houve retorno sobre alguma iniciativa do governador no sentido de buscar o contato com o proprietário. O presidente do Iteral se comprometeu em agendar uma nova reunião com Renan Filho.
A iniciativa desta segunda-feira dá prosseguimento às ações de mobilização das famílias camponesas das comunidades dos acampamentos Bota Velha, Mumbuca e Nossa Senhora de Guadalupe. Periodicamente, os agricultores e as agricultoras vêm a capital em busca de respostas que ponham fim ao sofrimento de viver sem saber se amanhã ainda terão moradia e terra para plantar, colher e repartir. A próxima vinda já tem data certa: 7 de fevereiro e, dessa vez, mais pessoas virão “de mala e cuia”, para montar acampamento caso seja necessário.
“Já chega de tanto sofrer, já chega de tanto esperar”, disse uma agricultora presente, citando o trecho do hino da Reforma Agrária.
Foto: Lara Tapety - Ascom CPT/AL
- Detalhes
- Categoria: Alagoas
Juntas, organizações do campo alagoanas lamentam profundamente o falecimento do ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores de Alagoas (CUT/AL), Izac Jacson, nesta quinta-feira, dia 02. Mais que um dirigente sindical, Izac da CUT, como era conhecido, era considerado um companheiro e amigo daqueles que lutam pela terra.
- Detalhes
- Categoria: Alagoas
Reunidos, desde ontem (28), na frente do Fórum da cidade de Atalaia, na Zona da Mata de Alagoas, os camponeses e camponesas relembram o assassinato de lideranças dos movimentos de luta pela terra e seus casos que ainda seguem impunes. A vigília rememora ainda os 16 anos do assassinato de Jaelson Melquíades, do MST, morto em uma emboscada planejada pelas elites da região.
- Dias 04 e 05 de novembro tem Feira Camponesa Itinerante no Conjunto José Tenório
- Basta de chuva de venenos! Organizações sociais lançam projeto de iniciativa popular contra pulverização aérea de agrotóxicos em Alagoas
- Em AL, famílias posseiras da comunidade Livramento lutam pela regularização de terra
- Nota de pesar - Irmã Marieta: uma boa semente