- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
O STF decidiu que, após o marco temporal da promulgação da Constituição, a demarcação de terras indígenas depende de desapropriação
Mesmo finalizado o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo STF, na última quarta-feira, o debate não terminou. No mesmo dia, o Senado aprovou um projeto de lei que institui o marco temporal, em verdadeira queda de braço com o STF.
- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por ruralistas proíbe demarcações de áreas que não estivessem ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
Nesta sessão, estão previstas pelos menos cinco contribuições ao Conselho; o evento iniciou na segunda-feira, 13, e se entende até 08/07, deste ano
Lideranças indígenas do Brasil tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (CHD/ONU), durante a 50ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), a escalada de violência enfrentada pelos povos originárias em seus territórios, o aumento das invasões e das ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil. A negligência do Estado brasiliero também será denunciada neste evento, que iniciou nesta segunda-feira, 13, e se estende até o dia 8 de julho deste ano, em Genebra, na Suíça.
- Precisamos nos mobilizar na defesa da vida e das terras dos povos indígena
- Carta da TEIA dos Povos do Brasil traz a importância da aliança popular na luta por terra e território
- Pastorais, organizações e movimentos sociais debatem a violência no campo
- Nesta segunda (21), Cimi denunciará na ONU as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil