Em comemoração aos seus 25 anos, a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, da CPT, lança carta para a sociedade, rememorando o seu longo histórico de caminhada e luta no enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. "De volta a São Félix do Araguaia, entre 13 e 15 de julho…
Em nota técnica, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) avalia que a exclusão de terras indígenas não homologadas dos planos de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), determinada recentemente por um ofício interno do órgão, é inconstitucional e ataca diretamente os direitos territoriais indígenas.…
Grilagem, desmatamento e saqueio de madeira estão intimamente relacionados com a prática de uma outra grave violação de direitos humanos: a exploração de trabalho escravo. No Brasil, trabalho escravo é crime, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal e se refere a trabalho forçado, condições degradantes, servidão por dívidas ou jornada exaustiva. A escravidão desumaniza, trata o ser humano como coisa e afronta dois direitos essenciais: a liberdade e a dignidade.…