- Detalhes
- Categoria: Alagoas
Entre os dias 15 e 17 de março, a CPT Alagoas realizou mais uma etapa de formação permanente em agroecologia. O projeto é voltado para a capacitação das famílias camponesas acompanhadas pela organização.
A cada etapa, as agricultoras e os agricultores aprendem um pouco mais as práticas agroecológicas de produção de alimentos saudáveis, assim como a importância da convivência em comunidade, trabalhando de forma coletiva, com respeito ao meio ambiente e preservação da natureza.
A metodologia utilizada é a troca de conhecimento entre camponeses e visa evidenciar as experiências das pessoas que fazem parte do coletivo.
No primeiro dia do curso, foram estudadas as práticas de manejo de Sistemas Agroflorestais (SAF), poda e demonstração de uso de maquinários agrícolas de pequeno porte para a agricultura familiar. As atividades aconteceram no lote do camponês José Cícero do Santos, no assentamento Flor do Bosque, localizado no município de Messias, Alagoas.
Protagonismo e autonomia – “Cicinho”, como é conhecido, é agricultor agroecológico, feirante na Feira Orgânica da Praça Centenário, em Maceió. É coordenador do grupo Embaúba, de certificação participativa, que integra agricultores do assentamento Flor do Bosque (Messias), assentamento Rio Bonito (Flexeiras) e agricultores dos municípios de Pilar e Maceió.
O Embaúba, mais outros 7 grupos, compõe o Núcleo Mata do Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG Bem Viver), o qual a CPT integra como membro colaborador juntamente com outras organizações.
Durante a visita a seu lote, Cicinho socializou sua experiência no manejo de SAFs e demonstrou o uso do triturador de galhos – um equipamento de grande valia no manejo ecológico da unidade de produção. O triturador auxilia no manejo dos resíduos acelerando sua decomposição e incorporação ao solo na forma de matéria orgânica (isto é, ajuda a fazer a cobertura do solo e a compostagem) facilitando o trabalho dos camponeses.
O fomento ao uso de máquinas agrícolas para agricultura familiar é parte do projeto “Tecendo Autonomia Alimentar para a Vida”, executado em rede no estado de Alagoas pela Associação de Agricultores Alternativos (AAGRA), tendo apoio da CPT, Embrapa Alimentos e Territórios e Instituto Mundo Unido (IMU) no núcleo da zona da mata. A proposta é construir a produção agroecológica, fortalecer a Rede Mutum (Articulação Alagoana de Agroecologia), bem como consolidar o Sistema Participativo de Garantia (SPG) Bem Viver.
Através desse projeto, cada um dos 3 núcleos do SPG Bem Viver (zona da mata, agreste e sertão) recebeu um kit de mecanização agrícola contendo um triturador de galhos, um micro trator e seus equipamentos (enxada rotativa e carroça), roçadeira e motosserra, que serão utilizados em capacitações e nas unidades produtivas pelos membros fornecedores e colaboradores.
A iniciativa faz parte do programa de Programa de Fortalecimento de Redes de Produção Orgânica, Agroecologia e Extrativismo (Ecoforte), com recurso da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Formação permanente – No dia seguinte, 16, ocorreu a visita ao Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), no município de Glória do Goitá, em Pernambuco. Essa organização foi fundada em 1989 a partir de um grupo de agricultores, técnicos e educadores. O foco é o desenvolvimento e reconhecimento da importância da agricultura familiar.
O último dia de atividade, 17, de volta do assentamento Flor do Bosque, contou com prática de manejo de frutíferas no lote do camponês e agente da pastoral Jailson Tenório, o Careca, que, assim como Cicinho, faz parte da OCS (Organização de Controle Social) da comunidade e compõe o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na sequência, houve o planejamento das próximas etapas da capacitação. A próxima etapa está prevista para os dias 18 e 19 de abril.
Foto: Equipe CPT Alagoas
- Detalhes
- Categoria: Alagoas
Representantes das comunidades de Bota Velha, Mumbuca e Nossa Senhora de Guadalupe foram recebidos por Renan Filho nessa quinta-feira, 17
O governador do estado de Alagoas, Renan Filho (MDB), recebeu, na tarde da quinta-feira, 17/02, representantes das comunidades de três ocupações sem-terra que ultrapassam duas décadas produzindo alimentos enquanto enfrentam conflitos no campo e incertezas sobre seu futuro: os acampamentos Bota Velha e Mumbuca, situados na zona da mata, no município de Murici, e Nossa Senhora de Guadalupe, no agreste, em Igaci.
Depois de idas e vindas ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em um processo de mobilização, as famílias camponesas acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) escutaram do próprio governador as respostas à promessa de regularização fundiária das terras onde vivem e trabalham. A audiência foi fruto de uma negociação que vêm se arrastando desde 20 de julho do ano passado, quando Renan Filho garantiu os recursos para a aquisição das áreas em debate.
Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci) – Na audiência, o governador assinou o projeto de lei que dispõe sobre a doação do imóvel rural pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas para as famílias acompanhadas pela CPT, que estão vivendo na área desde 2009, e prometeu que vai se empenhar, pessoalmente, junto aos deputados aliados, com intuito de garantir a celeridade da aprovação da proposta. A CPT também irá buscar apoio dos deputados conhecidos.
Acampamento Bota Velha (Murici) – Também se aproxima de um final positivo o impasse sobre a área do acampamento Bota Velha. De acordo com o presidente do Iteral, Jaime Silva, enfim, o governo e o proprietário da fazenda entraram em acordo para a desapropriação de uma área de 250 hectares para fins de utilidade pública, que será destinada ao assentamento. Segundo o procurador Aderval Tenório, esse processo ocorrerá com brevidade por ser de comum acordo entre as partes.
Acampamento Mumbuca (Murici) – O caso de Mumbuca está sendo resolvido em diálogo com a Caixa Econômica Federal (CEF), atual proprietária do imóvel rural ocupado há 23 anos pelos agricultores e agricultoras. O governo de Alagoas irá repassar o recurso negociado para o Iteral, que irá viabilizar a aquisição da área.
A perspectiva, segundo Renan Filho, é que até o final do mês de março esses passos sejam dados e as famílias que moram e produzem nessas três áreas terão a segurança jurídica necessária para trazer mais tranquilidade às suas vidas.
Ao final da audiência, Heloísa do Amaral, coordenadora da CPT em Alagoas, ressaltou que existem áreas emblemáticas de luta pela terra no estado acompanhadas por outras organizações que também precisam da atenção do governo estadual e informou que essas áreas estarão na pauta de reivindicações da próxima manifestação das mulheres do campo, marcada para o Dia Internacional da Mulher, 08 de março. O governador respondeu que estará presente e vai receber as camponesas.
Lara Tapety - Ascom CPT/AL
Foto: Heloísa do Amaral - CPT/AL
- Detalhes
- Categoria: Alagoas
As famílias camponesas retornaram ao Iteral – órgão do governo do estado – para cobrar a celeridade dos trâmites necessários para a regularização fundiária
Nesta terça-feira, 08/02, as famílias sem-terra dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, situados em Murici, e Nossa Senhora de Guadalupe, em Igaci, voltaram a ocupar o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para pressionar o cumprimento da promessa de regularização fundiária dessas áreas. Nelas, centenas de pessoas vivem e tiram seu sustento a partir da produção de alimentos saudáveis há mais de duas décadas.
Há exatos 15 dias, as comunidades, acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), estiveram pela última vez no Iteral e ontem, 07/02, foi o prazo acordado com o presidente do órgão, Jaime Silva, para apresentação das respostas sobre o andamento da resolução de cada caso.
Jaime recebeu os agricultores e as agricultoras e, dessa vez, trouxe boas notícias, ainda que não seja o fim definitivo das incertezas das famílias camponesas e dos conflitos no campo em questão. Os informes dados pelo presidente durante a audiência foram confirmados, quando necessários, pelo advogado do órgão, Dr. João Daniel, que também esteve presente na ocasião.
Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci) – O primeiro informe foi voltado para as camponesas e camponeses que vieram de Igaci. De acordo com o presidente do Iteral, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em diálogo com o órgão, modificou o parecer contrário à doação da terra pública para fins de regularização fundiária em benefício das famílias acampadas. Agora, o parecer foi favorável ao anteprojeto, que já foi encaminhado pelo gabinete civil para a Assembleia Legislativa, onde será destinado a um deputado relator, para aprovação na Casa.
Acampamento Mumbuca (Murici) – O Iteral e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram em acordo sobre o valor do imóvel rural ocupado pela comunidade de Mumbuca. A aquisição da área pelo Governo de Alagoas foi autorizada em Brasília/DF. Para que seja feita a assinatura do contrato, a CEF precisa regularizar o registro da propriedade. Segundo Jaime Silva, o recurso dessa negociação será transferido para a conta do próprio Iteral.
Acampamento Bota Velha (Murici) – A situação das famílias de Bota Velha é mais delicada porque o proprietário até então não demonstrou interesse em vender a área ocupada. Contudo, de acordo com o presidente do Iteral, o governador Renan Filho reabriu o diálogo sobre uma possível negociação.
A expectativa é que o sofrimento dessas famílias camponesas tenha um fim o quanto antes. Para tanto, elas continuam mobilizadas e vão retornar na próxima semana. A CPT enviou um ofício, no dia 25/01/2022, solicitando uma audiência com o governador e aguarda a confirmação.
Para a CPT, o apoio e a empatia da população maceioense são muito importantes nesse processo de luta pela terra. A reforma agrária dessas áreas, via estado, trará benefícios para todos, tanto para quem trabalha na roça, quanto para quem consome alimentos saudáveis e para o próprio estado que, aos poucos, pode conquistar sua soberania alimentar, rompendo com a dependência de produtos de outros estados. Alagoas tem um povo trabalhador, cheio de disposição para produzir alimentos, mas a concentração de terra impede o desenvolvimento e gera a fome, a miséria e a violência.
Texto: Lara Tapety/CPT-AL
Foto: Carlos Rodrigues/Iteral
- Detalhes
- Categoria: Alagoas
Seis meses após reunião com o governador Renan Filho, famílias camponesas dos acampamentos Bota Velha, Mumbuca e Nossa Senhora Guadalupe ocuparam o Iteral
Acampadas há mais de duas décadas em terras na zona da mata e no agreste de Alagoas, famílias camponesas acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) lotaram o auditório do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) na manhã de hoje, 24 de janeiro de 2022. Elas ocuparam o órgão para cobrar o cumprimento da palavra do governador Renan Filho (MDB): a regularização fundiária dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, em Murici, e Nossa Senhora Guadalupe, em Igaci.
O Governo do Estado de Alagoas se comprometeu com a aquisição das áreas na reunião realizada no Palácio República dos Palmares, em 20 de julho de 2021. A resolução dos conflitos de Mumbuca e Bota Velha foi um compromisso de Renan Filho desde que assumiu o governo pela primeira vez, há seis anos, por se tratarem de terras situadas no município onde ele nasceu. Mas, a gestão está chegando ao fim e as famílias camponesas seguem sofrendo com a incerteza e até mesmo ameaças de perderem seu lar e fonte de sustento.
A situação dos acampamentos N. Senhora de Guadalupe e Mumbuca seria mais simples de resolver, porque uma das áreas é do próprio governo estadual e a outra, pertence atualmente à Caixa Econômica Federal, que demonstrou interesse em vender a propriedade. Apesar disso, os processos não estão avançando significativamente.
Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe (Igaci/AL) – A doação da terra pública para fins de regularização fundiária em benefício das famílias acampadas não ocorreu ainda porque a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer contrário, alegando “impossibilidade jurídica de encaminhamento do anteprojeto à assembleia legislativa”, apesar de o projeto ser fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Alagoas e na Lei Estadual nº4.417/1982. O parecer foi publicado em 1º de novembro de 2021 e só hoje a assessoria jurídica do Iteral o contestou.
A CPT e os agricultores irão buscar diálogo com o procurador geral do estado, Dr. Francisco Malaquias de Almeida. “Outras doações como essa já aconteceram antes como, por exemplo, na compra do assentamento Flor do Bosque. Foi o governo de Alagoas que adquiriu a fazenda e repassou”, lembrou o coordenador nacional da organização, Carlos Lima.
A Carta Magna garante a função social da terra; já a Constituição do Estado de Alagoas, assegura, entre outras coisas, a quem tiver tornado produtivas terras públicas o direito de adquiri-las e determina que independem de autorização legislativa e de licitação pública as alienações de posses ou ocupações legitimáveis ou passíveis de regularização; já a Lei Estadual nº4.417/1982, regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da política agrícola.
Acampamento Mumbuca (Murici/AL) – Mesmo com a concordância da Caixa em relação à proposta, o imóvel rural ainda não foi adquirido e entregue às famílias. Segundo o presidente do Iteral, Jaime Silva, o órgão enviou um ofício à CEF solicitando informações sobre o andamento da proposta. A resposta da Caixa foi o registro de que aguarda “a finalização dos estudos técnicos da proposta apresentada para a aquisição da Fazenda Mumbuca” para que seja agendada uma nova reunião para tratar o assunto.
A preocupação da CPT com a morosidade do processo burocrático é que a conclusão definitiva do impasse não ocorra ainda em 2022 e seja impedida por uma nova gestão do governo estadual. Isso é um risco grande para os agricultores e agricultoras que vivem e produzem uma diversidade de alimentos saudáveis há 22 anos numa área antes improdutiva.
Acampamento Bota Velha (Murici/AL) – No ano passado, o governo informou que o proprietário não tem interesse em vender a Fazenda ocupada há mais de 20 anos pelas famílias camponesas. Na época, o governador Renan Filho se comprometeu em intermediar a negociação pessoalmente, pois o proprietário não aceitou negociar com terceiros. Além disso, caso não houvesse uma resposta positiva, seria analisada a possibilidade de desapropriação da área. Contudo, não houve retorno sobre alguma iniciativa do governador no sentido de buscar o contato com o proprietário. O presidente do Iteral se comprometeu em agendar uma nova reunião com Renan Filho.
A iniciativa desta segunda-feira dá prosseguimento às ações de mobilização das famílias camponesas das comunidades dos acampamentos Bota Velha, Mumbuca e Nossa Senhora de Guadalupe. Periodicamente, os agricultores e as agricultoras vêm a capital em busca de respostas que ponham fim ao sofrimento de viver sem saber se amanhã ainda terão moradia e terra para plantar, colher e repartir. A próxima vinda já tem data certa: 7 de fevereiro e, dessa vez, mais pessoas virão “de mala e cuia”, para montar acampamento caso seja necessário.
“Já chega de tanto sofrer, já chega de tanto esperar”, disse uma agricultora presente, citando o trecho do hino da Reforma Agrária.
Foto: Lara Tapety - Ascom CPT/AL
- Organizações do campo de Alagoas estão em luto pela morte do sindicalista e amigo Izac Jacson
- Contra a violência e a impunidade, camponeses iniciam vigília na frente do Fórum de Atalaia (AL)
- Dias 04 e 05 de novembro tem Feira Camponesa Itinerante no Conjunto José Tenório
- Basta de chuva de venenos! Organizações sociais lançam projeto de iniciativa popular contra pulverização aérea de agrotóxicos em Alagoas