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A bancada ruralista apresentou um requerimento para o desarquivamento da PEC 215 no último dia 04 de fevereiro e, segundo Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, o Regimento da Câmara obriga-o a acatá-lo automaticamente. “Não tenho poder ou competência legal para acabar com a PEC 215 ou nenhuma outra PEC. Tenho de cumprir o Regimento”, afirmou o peemedebista. A proposta transfere para o Poder Legislativo o poder de demarcar as terras indígenas e quilombolas.
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Talvez passe despercebido àqueles que vão ao supermercado que um conjunto pequeno de grandes transnacionais concentra a maior parte das marcas compradas pelos brasileiros. Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo. O que sobra do mercado é disputado por cerca de 500 empresas menores, regionais.
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A Comissão Camponesa da Verdade (CCV), composta por movimentos sociais, pesquisadores e personalidades ligadas à questão do campo, construiu um relatório visando subsidiar e complementar o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Este representa o esforço de reunir pesquisas e estudos já realizados por um conjunto de estudiosos dos casos de violações de direitos humanos relacionados à luta pela terra e por motivações políticas, no período compreendido entre 1946-1988. O relatório elaborado pela CCV traz um referencial teórico e metodológico, um resgate histórico da organização camponesa e dos conflitos ocorridos no campo, bem como a identificação de casos emblemáticos de assassinatos, torturas e demais violações de direitos contra trabalhadores(as) rurais.
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A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II divulga o balanço da Reforma Agrária do ano de 2014 e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Confira a análise na íntegra:
No último ano do primeiro mandato, Dilma Rousseff deixa sua marca na questão agrária: foi a presidenta que menos desapropriou terras e assentou famílias para a Reforma Agrária; menos demarcou os territórios Indígenas, Quilombolas e de diversas populações tradicionais; menos criou Reservas Extrativistas. Em contra partida, foi a que mais apoiou o agronegócio e os grandes empreendimentos capitalistas. Ao que parece, os sinais do tempo indicam que a mudança não vem do Planalto, vem das Planícies.
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