Assentados da Reforma Agrária e técnicos agrícolas ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de João Pessoa nesta terça-feira (1).
A ação visa defender a Assistência Técnica nos Assentamentos da Reforma Agrária e repudiar as medidas de corte orçamentário do governo federal. As organizações denunciam o corte dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que compromete a continuidade das ações do Programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental (ATES), que assessora 12.233 famílias em 254 assentamentos por meio de 250 agentes técnicos apenas no estado da Paraíba.
Os projetos atuais contam com um volume de R$ 37.617.821,76 alocados em 11 contratos dispostos em núcleos que abrangem 14 territórios rurais. Para os manifestantes, com a atual dificuldade estrutural do governo federal em realizar de fato a reforma agrária, e com insuficientes recursos para a manutenção da política de ATER no país, toda a proposta estria ameaçada pelos interesses conciliados entre o governo federal e o Incra.
Eles ainda denunciam que esta situação está afetando frontalmente as conquistas da população do campo, como programas construídos a partir das reflexões com os movimentos populares, como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), a Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), o Programa de ATES, entre outros.
O programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu com o corte de 64% no Orçamento do MDA e do INCRA. Além disso, esses órgãos ainda sofrem ameaças de fechamento. Os movimentos e organizações que ocuparam o Incra em João Pessoa entregaram a pauta de reivindicação ao Superintendente adjunto.
O objetivo principal é discutir demandas atrasadas tanto na obtenção de terras como no acesso aos créditos, exigindo a liberação imediata de R$ 15 milhões de orçamento para pagamento de contrato de ATES e de R$ 6 milhões para pagamento de notas já solicitadas pelo INCRA; o atendimento da demanda de projetos TERRA SOL; a inclusão de novas mulheres para acesso ao fomento mulher; a liberação de recursos para implantação e estruturação das feiras; a liberação dos créditos de apoio inicial nos assentamentos e fomento; emissão de autorizações ambientais para uso alternativo do solo; e a vistoria em áreas com processos abertos. As negociações iniciaram na tarde da terça-feira (2) e seguem na quarta pela manhã.
Fonte: MST