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No estado, das 4.226 famílias que sofreram a violência no campo, 93,65% são indígenas, 2,24% são sem-terra, 1.82% são posseiras e lideranças, 1,32% são assentadas e 0,94% são quilombolas
Na Paraíba, houve mais de um conflito no campo por mês em 2021. Todas as 15 ocorrências dizem respeito à luta por terra e território. Das 4.226 famílias envolvidas nos casos, 93,65% são indígenas, 2,24% são sem-terra, 1,82% são posseiras e lideranças, 1,32% são assentadas e 0,94% são quilombolas. Os dados são do Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no mês de abril.
O levantamento registrou 3.958 famílias indígenas, 95 sem-terra, 23 posseiras e lideranças e 56 assentadas que sofreram diretamente com os conflitos por terra e 40 quilombolas envolvidas na retomada da Comunidade Quilombola Matão. Ao todo, 16.904 pessoas tiveram seu modo de vida afetado pela violência no campo na Paraíba em 2021. Aconteceu, ainda, uma tentativa de assassinato, no assentamento D. Helena / Fazenda Engenho Novo, no município de Cruz do Espírito Santo, na microrregião de Sapé, Mata paraibana.
Povos indígenas – É importante observar que parte desses conflitos se estendem há anos. O caso da Terra Indígena (TI) Tabajara, com 250 famílias, aparece nos relatórios dos anos de 2019, 2020 e 2021 da CPT; enquanto a TI Potiguara, com 3.708 famílias, está no levantamento 2020 e 2021. Essas áreas ficam, respectivamente, nos municípios paraibanos de Alhandra, Conde e Pitimbu, na mesorregião da Mata, microrregião de João Pessoa e Litoral Sul, e nos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, também na Mata, sendo na microrregião do Litoral Norte.
Geografia dos conflitos – Das 15 ocorrências registradas pela publicação, 66.66% estão na Mata, nos municípios de Caaporã, Alhandra, Conde, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação; 20% no Agreste, em Campina Grande, Gurinhém e Mogeiro; e 13.33% no Sertão, em Belém do Brejo do Cruz.
João Muniz, camponês, poeta e agente pastoral da CPT, avalia que se por um lado hoje não há um conflito exacerbado como há alguns anos, por outro, também não há nenhuma alternativa de reforma agrária. As comunidades seguem resistindo, trabalhando e sobrevivendo da terra, até mesmo no período da pandemia.
Ameaça ao Memorial das Ligas Camponesas – Para João Muniz, a tendência é que nos próximos períodos ocorram novos conflitos, porque existem situações alarmantes que já afetam a vida das comunidades, como a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica passando por dentro de assentamentos. “Por exemplo, nas comunidades Paraíso de Mogeiro, Dom Marcelo, Almir Muniz e Pau a Pique, situadas na região do Agreste da Paraíba, existe a iminência de conflito com o proprietário e, também, com o Estado – esse último talvez seja mais danoso”, relatou.
De acordo com o agricultor, o projeto de uma barragem representa a destruição do Memorial das Ligas Camponesas e da casa onde morou o João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado em 1962 a mando de latifundiários. O local é símbolo de memória e resistência de um movimento que teve sua efervescência nos 60.
“Estão sendo feitos estudos para a construção de uma grande barragem para receber água do canal Acauã-Araçagi [Canal das Vertentes Litorâneas], passando por dentro dos assentamentos. Se isso acontecer da forma que está sendo pensada, vai afetar toda a comunidade e o memorial. Há uma desconfiança porque não foi apresentado nada documentado. É tudo dito 'por boca'”, disse João. E completou: “Acreditamos que estamos tendo uma trégua por conta da eleição, mas a preocupação é quando o período eleitoral passar”.
Diante do palco de um futuro conflito montado, para João Muniz, o “trabalho de base” é o desafio do momento. “Já foram feitas reuniões, visitas, exibidos vídeos e agora estamos preparando a Romaria da Terra, que a temática terá como foco a água para a vida e não para a morte. Até lá teremos esse processo de animação, formação e conscientização das comunidades que serão afetadas com essa barragem”, concluiu. A romaria está prevista para acontecer em novembro de 2022.
Solidariedade – No segundo ano da pandemia da Covid-19, a CPT continuou a considerar as ações de solidariedade como “manifestações de luta”, já que entende tais iniciativas como forma de resistência ligadas às reivindicações históricas dos povos.
Das 1921 manifestações, sendo 105 na Paraíba, 652 foram ações de solidariedade, que ganharam forma em distribuições de toneladas de alimentos para as populações que foram impactadas pela pandemia e pela crise econômica. Houve um aumento de 43% nas manifestações de luta em relação ao ano anterior, que marcou o número de 1348.
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De 06 a 08 de junho aconteceu a Semana do Meio Ambiente do Instituto Federal da Paraíba, Campus Campina Grande, com o tema central “Campina Grande, sustentabilidade é o futuro!”. A CPT foi convidada para uma mesa redonda e uma roda de conversa, ambas relativas às energias renováveis e suas problemáticas socioambientais.
O evento teve como subtemas para discussão e aprofundamento os Recursos Hídricos, Energéticos e Resíduos Sólidos, contextualizando-os a realidade nordestina do semiárido. A proposta foi fortalecer politicamente o processo contínuo da educação ambiental em Campina Grande, e o IFPB como instituição que visa a formação integral do cidadão e o amplo debate social crítico e científico.
No dia 07, a mesa redonda “Energias renováveis no Nordeste e impactos socioambientais”, mediada por Maria Auxiliadora Dal Monte, foi iniciada com a palestra do professor do IFPB, José Gilson de Lucena, que abordou o tema “Importância das energias renováveis para sustentabilidade energética brasileira”. Vanúbia Martins, da equipe de formação da CPT e agente pastoral da equipe de Campina Grande, foi palestrante do tema “Os impactos socioambientais dos parques eólicos na Paraíba”.
Vanúbia apresentou os dados sobre esses impactos e falou sobre a necessidade de que o modelo de produção seja repensado nas pesquisas. “Fica claro que o modelo industrial, na lógica do crescimento infinito, não respeita o meio ambiente, nem as populações locais”, disse a educadora da CPT.
O professor Gilson, que trabalha com energias renováveis, reconheceu que o ensino técnico precisa ser humanizado e que a formação técnica é limitada. Por outro lado, a Semana do Meio Ambiente foi uma oportunidade para estudantes e professores do IFPB conhecerem um pouco a realidade, tão distante daquele meio, onde estão sendo instaladas as indústrias de energias renováveis.
No dia 08, a educadora da CPT esteve ao lado de José Wellington Barbosa, articulador e representante da Cáritas do Regional Norte 2 da CNBB, na roda de conversa “Para Quem os Ventos Sopram? Impactos Ambientais e Sociais dos Parques Eólicos no Nordeste”.
“Na oficina trabalhamos com um tribunal para quem defende o modelo industrial e quem defende um modo que respeite as comunidades se pronunciar. O debate sobre os danos às comunidades com estudantes secundaristas do nível técnico foi bom. Eles disseram que precisamos discutir os “efeitos colaterais” das tecnologias. Um bom começo!”, concluiu a Vanúbia.
Foto: Equipe CPT Campina Grande/PB
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ONG identificou modificação genética em três entre quatro sementes de milho distribuídas pelo governo do estado
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Agricultoras, lideranças e agentes da CPT de Campina Grande e de Guarabira (Paraíba), de Mossoró (Rio Grande do Norte) e de Garanhuns (Pernambuco), participaram na manhã da segunda-feira, 02 de maio, da 13ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.
Tendo como lema como lema "Mulheres em defesa do território: Borborema agroecológica não é lugar de parques eólicos", mulheres de diversas comunidades paraibanas e de Pernambuco marcharam pelas ruas da cidade de Solânea, na Paraíba, dizendo ‘não’ aos parques eólicos, que não respeitam os territórios, a vida e o fazer camponês.
O ato das mulheres não é contra a energia renovável, mas sim contra o modelo de produção de energia a partir dos parques eólicos. O debate levantado pelas participantes é que esses grandes empreendimentos vendem a imagem de energia limpa, mas concentram a terra e ameaçam a produção da agricultura familiar camponesa.
Com o avanço os parques eólicos na região paraibana da Borborema, ficará cada vez mais difícil produzir alimentos saudáveis e viver ali. Tem-se como exemplo o que ocorreu município de Caetés, no agreste pernambucano, onde há 7 anos o povo camponês enfrenta os problemas do modelo energético desrespeitoso com a vida. Entre os problemas estão a poeira, as doenças, o barulho dos aerogeradores 24h por dia e as próprias torres, passaram a oferecer risco de morte aos moradores.
A atividade, realizada pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, contou com relatos de agricultoras de Caetés, que contaram ter perdido a paz e o amor de viver no território depois da chegada dos parques eólicos, bem como com depoimentos de agricultoras do município de Tibau acompanhadas pela CPT Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, junto à Marcha Mundial de Mulheres.
A Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia acontece todos os anos, desde o final dos anos 1990, dar visibilidade ao papel das camponesas na agricultura familiar e denunciar todas as formas de violência contra a mulher.
#PelaVidaDasMulheres #SemFeminismoNãoHáAgroecologia
Fotos: Equipes da CPT Campina Grande e Guarabira (PB) e Mossoró (RN)
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