Em busca de um espaço permanente de diálogo sobre os danos causados pelas usinas eólicas e solares, na última terça-feira, 04, uma caravana formada por representações camponesas e quilombolas do polo da Borborema (PB) e do município de Caetés (PE) e organizações sociais cumpriram agenda na Esplanada dos Ministérios, na capital federal.
Entre os objetivos da caravana estavam a denúncia dos impactos negativos dos grandes empreendimentos de energias renováveis nas comunidades camponesas e de povos tradicionais e o debate de que outro modelo de geração de energia é possível com fortalecimento dos territórios.
Além disso, foram apresentados os elementos de contradições do governo federal ao lançar o Complexo Renovável Neoenergia baseado no modelo centralizado e, no mesmo dia, divulgar o retorno dos Programas da Agricultura Familiar (PAA e PNAE), enquanto os mesmos grandes parques estão massacrando os agricultores e agricultoras familiares nas comunidades camponesas e de povos tradicionais.
A comissão, formada principalmente por mulheres, teve audiências com o secretário nacional de políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e ciganos no Ministério da Igualdade Racial (MIR), com secretários/as do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com assessora parlamentar da primeira vice-presidência do Senado e com a assessora da vice-presidência da República.
A camponesa Roselma de Melo Oliveira emocionou todos/as contando sobre a situação de sua comunidade Sobradinho, em Caetés-PE. Roselma falou dos oito anos de luta inglória no estado e que este momento é de pedido de socorro. Ela contou que as famílias da área estão “entrando em desespero”, pois as doenças emocionais e mentais só aumentam com o passar do tempo vivendo próximas aos aerogeradores. Disse, ainda, que perderam 100% da produção agrícola e já que não podem mais plantar na área devido ao risco de sofrerem descargas elétricas.
Josiel Ventura, jovem quilombola da Comunidade Cacimba Nova e coordenador estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Cecneq), relatou a situação de duas comunidades afetadas pelo parque construído em Santa Luzia e de outras seis que estão sendo pressionadas aceitarem a construção das usinas eólicas em seus territórios. Josiel também pediu providencias sobre o descumprimento da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um direito adquirido pelas comunidades. Segundo ele, não há consulta para a instalação dos empreendimentos, cujos responsáveis apenas tentam negociar o território e coagem pela liberação das comunidades.
Além das denúncias, a caravana mostrou a resistência da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, que vem mobilizando os treze municípios do polo da Borborema na defesa do território agroecológico, levando as mulheres para a rua na 13° Marcha, em 2022, e 14° Marcha, neste ano de 2023.
“Essa força das mulheres nas ruas nos trouxe até o governo federal para denunciar a ocupação dos territórios camponeses pelo Capital e apresentar outras possibilidades de produção de energias renováveis no modelo descentralizado e popular, através de micro usinas fotovoltaicas em cooperativas ou apenas comunitárias, porém, sob controle das famílias camponesas e sem destruir a Caatinga”, explicou Vanúbia Martins, educadora da CPT.
No Senado, o intuito seria conversar com o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PSB), integrante da recém-criada Frente Parlamentar de Energias Renováveis, mas ele estava em viagem e a assessora escutou as demandas da comissão. Já no MIR, o secretário Ronaldo Santos se comprometeu com o avanço do programa Aquilomba Brasil nas comunidades mais vulneráveis ampliando a resistência.
No MDA, a audiência contou Moisés Savian, secretário de governança fundiária, desenvolvimento territorial e socioambiental; Elizabeth Maria Cardoso, assessora de participação social e diversidade e Patrícia de Lucena Mourão, coordenadora geral de cidadania e direitos territoriais de mulheres rurais e dos escritórios do MDA nos estados.
Ainda no ministério, no final da tarde, a caravana de representação foi recebida pelo ministro Márcio Macedo. Na ocasião, também estavam presentes Dilei Schiochet, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba e a deputada estadual do estado Cida Ramos (PT). O grupo saiu da audiência com a proposta da construção de uma mesa interministerial onde se possa ampliar o debate sobre os danos causados pelos empreendimentos de energias renováveis na perspectiva de encontrar soluções.
Participaram da iniciativa Vanúbia Martins, educadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Maria do Céu Silva Batista de Santana, da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia; Josiel Ventura Alves, Coordenador Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Cecneq); Ricélia Maria Marinho Sales, do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido; Roselma de Melo Oliveira, da Comunidade Sobradinho e Adriana Galvão Freire, da Associação Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA).
Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar