As energias renováveis (eólica e solar) têm chegado de forma acelerada ao Estado da Paraíba, causando grandes impactos nas vidas das famílias agricultoras em todos os territórios. Diante disso, nos dias 23 e 24 de março, organizações da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) realizaram o seminário estadual com o tema "Energias renováveis ameaçam o bem viver e a convivência com o semiárido" em busca de desenvolver estratégias de enfretamento ao modelo centralizado.
Durante o debate, as organizações elencaram alguns dos danos causados pelos empreendimentos: perda da capacidade da produção de alimentos; conflitos nas comunidades; poluição sonora e apropriação dos territórios e dos recursos naturais, como o solo, o sol, o vento e água.
O professor Gustavo Sales, geógrafo especializado em cartografia e georreferenciamento da Universidade Federal de Campina Grande, apresentou alguns dados que vem pesquisando sobre a ocupação dos territórios no semiárido paraibano por esses empreendimentos.
Os contratos acessados pelos estudiosos jurídicos do tema trazem relevantes preocupações, porque regem a garantia de acesso aos territórios e controle do uso e gestão das terras pelas empresas, alteração do uso de ocupação do solo; reserva do uso da terra para a geração de energia; cercamentos e restrições do uso da terra pelas famílias agricultoras; além dos danos ambientais e a saúde da população do campo.
O advogado Claudionor Vital, que tem assessorado algumas organizações da Paraíba sobre a temática, apresentou as violações de direitos das comunidades camponesas a partir dos danos causados pelo modelo de expansão das energias renováveis e como isso tem se dado no semiárido paraibano.
Na região em que o Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas (Patac) atua, no território do Coletivo Regional das Organizações da Agricultura Familiar, vários municípios estão sendo atingidos com a chegada das empresas em busca de assinaturas que legitimem a instalação das eólicas.
A agricultora Maria Luíza Nunes da Silva, presidente da associação da comunidade Cacimbinha, de São Vicente do Seridó, falou como tem sido sua experiência em relação a dificuldade de enfrentar a repentina chegada dos advogados trazendo os contratos para que sejam assinados pelas famílias da comunidade, sem nenhuma apropriação prévia do que estão assinando e sobre os prejuízos a longo prazo.
"Não temos vez e nem voz, os homens (maridos) não acreditam. No período do contrato falaram (advogados) para deixar o povo andar com as próprias pernas e que não atrapalhava na aposentadoria", disse Maria Luíza.
Após os debates, na segunda-feira, 27 de março, a ASA tornou pública as cartas “Energia VERDADEIRAMENTE LIMPA para um Semiárido Vivo!” e “Não ao trigo transgênico no Brasil!”.
Os documentos, entregues em mãos ao presidente Lula, durante visita ao Recife no último dia 22, expõem as contradições dos projetos de parques eólicos e usinas solares, e chamam a atenção para os riscos da liberação comercial da farinha e da aprovação do cultivo do trigo geneticamente modificados.
Leia os documentos na íntegra no site www.asabrasil.org.br
Com informações da Patac Agroecologia