Na manhã da quarta-feira, 29 de março, as organizações e movimentos sociais do campo de Alagoas reuniram-se para avaliar a conjuntura política alagoana e brasileira. A urgência da retomada do processo de Reforma Agrária no país foi um dos temas discutidos.
As organizações refletiram sobre a morosidade do governo Lula para nomear o novo superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas e em outros estados. A avaliação é que, além de não ter orçamento para realização da Reforma Agrária, o governo Lula ainda não teve pulso político para exonerar o superintendente atual.
No início do ano, as organizações que lutam em defesa da Reforma Agrária e por condições de uma vida digna no campo de Alagoas, conhecedoras da estrutura agrária e esperançosas com a saída do governo Bolsonaro, definiram, por unanimidade, sugerir o nome do servidor para o cargo com a intenção de colaborar com o retorno das desapropriações de terras e fortalecimento das comunidades assentadas. Contudo, passados mais de três meses do novo governo Lula, nada avançou, apesar da reconstrução do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF).
A nomeação do servidor do Incra SR22-AL, José Ubiratan Resende Santana é urgente. Não é possível continuar com uma gestão bolsonarista na autarquia federal. É preciso oxigenar o Incra e recolocar a pauta da Reforma Agrária na ordem do dia.
Se por um lado a produção da agricultura familiar camponesa é fundamental para retirar Alagoas da extrema pobreza; por outro, a Reforma Agrária continuará paralisada enquanto houver figuras contrárias a essa política na direção de órgãos públicos estratégicos como o Incra. Ou seja, o povo continuará passando fome se não houver garantia de condições de trabalho no campo, desapropriações, demarcações e titulação dos territórios.
Com a clareza de que não haverá iniciativa por parte dos governos sem luta e mobilizações das famílias camponesas Sem Terra, as organizações estão planejando ações para o chamado “Abril Vermelho”, período de memória ao massacre de Eldorado dos Carajás (Pará), quando 19 trabalhadores foram assassinados na Rodovia PA-150 pela Polícia Militar do estado. Durante o mês, acontecerá a jornada anual em prol da Reforma Agrária e contra a fome.
Maceió - AL, 29 de março de 2023
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Frente Nacional de Luta – FNL
Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST
Movimento de Luta pela Terra – MLT
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL
Movimento Terra Livre – TL