Representantes dos movimentos sociais do campo de Alagoas estiveram reunidos hoje (18) com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, para tratar, entre outros temas, a mudança na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do estado. A audiência também contou com a presença do presidente nacional do Incra, Cesar Aldrighi, do Deputado Federal Paulão (PT) e da secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.
A reunião acontece como resultado das mobilizações da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, realizada pelos movimentos populares na última semana, em Alagoas, exigindo a exoneração do atual superintendente do Incra no estado, César Lira.
“A nossa ação no Incra, não é tão somente para tirar o César Lira, é para sinalizar que queremos que o governo possa, junto com a gente, começar a diminuir a tragédia que é a Reforma Agrária em Alagoas”, destacou Josival Oliveira, da direção do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), durante a apresentação da pauta ao ministro.
Os movimentos populares requerem a retirada do superintendente César Lira, político bolsonarista que já carrega denúncias de agressões contra assentados de Alagoas. “Tendo em vista essa relação lastimável do atual superintendente com os movimentos e com a população do campo, é inadmissível a presença dele no cargo da presidência do Incra, um órgão fundamental para os desdobramentos políticos da Reforma Agrária no estado”, explicou Josival.
De acordo com Margarida da Silva, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os movimentos do campo no estado enfrentam o sucateamento e a ineficiência do órgão no último período e exigem uma nova postura do atual governo.
“Com a vitória do Lula, criou-se uma expectativa para um novo momento no Incra em Alagoas. É notória a postura do superintendente atual, que está lá desde o golpe e fechou todo o diálogo com os movimentos sociais. Ele defende um projeto de Reforma Agrária contrário ao nosso. É um bolsonarista que está até agora a frente do Incra, em 100 dias do governo Lula”, afirmou Margarida.
Desde o dia 24 de janeiro deste ano as organizações do campo solicitaram junto ao governo federal a nomeação do servidor de carreira José Ubiratan Resende Santana para a superintendência do instituto, em substituição do bolsonarista César Lira. “Estamos defendendo que um servidor da casa assuma a superintendência pelo seu conhecimento técnico pra gerir o Incra Alagoas e pelo seu compromisso com a questão agrária”, complementou a dirigente.
Após escutar os representantes das organizações, o ministro garantiu que, assim como está acontecendo nos demais estados, a superintendência de Alagoas também vai mudar. Além disso, foi registrada a possibilidade da retomada de um Plano de Reforma Agrária no país em breve.
“Estamos debruçados no lançamento de um Programa de Reforma Agrária, com desapropriação de novas áreas e a criação de novos assentamentos. Queremos lançar esse programa que vai alcançar aproximadamente 50 mil pessoas”, sinalizou o ministro.
Segundo o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, o anúncio dessa retomada será feito pelo presidente Lula quando os termos forem definidos. A princípio, tem-se a ideia de que serão desapropriadas terras com dívidas com o Estado.
O agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Jailson Tenório (Careca), destacou que antes da ocupação do Incra, ocorrida durante a Jornada de Lutas, as organizações do campo tentaram contato e enviaram notas ao diretório estadual do PT, ao gabinete do deputado Paulão e ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, afirmando que a situação estava insustentável com César Lira, mas não houve retorno. “A gente fez todos os contatos e não foi respondido. Chegou o Abril Vermelho e a gente fez luta, que é o que a gente sabe fazer”, concluiu.
Jornada em Alagoas
A Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, que aconteceu de 10 a 12 de abril em Alagoas, contou com cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), no Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), no MST, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Movimento Terra Livre.
A mobilização teve como pauta principal a exoneração do superintendente do Incra em Alagoas, César Lira, resultando com manifestação no órgão a fim de pressionar o governo federal.
Além disso, apresentou ao governo estadual – na reunião com o governador Paulo Dantas (MDB), com o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), Jaime Silva, e secretários do governo – as demandas dos movimentos e organizações presentes na jornada, discutindo sobre a regularização de terras para fins da Reforma Agrária por meio do estado, bem como a necessidade do avanço de medidas que fortaleçam a produção de alimentos saudáveis.
Por Alice Oliveira e Lara Tapety
Foto: Lara Tapety