Manobra de congressistas quer restringir definição de escravidão e afrouxar emenda constitucional que destina propriedades onde crime for cometido à reforma agrária
Em maio deste ano, o Congresso Nacional aparentemente cumpria uma dívida histórica com os direitos humanos. O Senado Federal aprovou emenda constitucional que destina propriedades onde for…
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (27), a PEC do Trabalho Escravo. A proposta de emenda constitucional 57A/1999 prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos.
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O lucro gerado pelo trabalho escravo no mundo é de US$ 150 bilhões por ano (cerca de R$ 330,9 bilhões), segundo o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgado nesta terça-feira (20). O valor chega a ser maior do que o PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de tudo o que é produzido pelo país — registrado por 128 países em 2012.
É o caso de Porto Rico (R$ 101,4 bilhões), Equador (R$ 84,03 bilhões) e Paraguai (R$ 25,5 bilhões) que tiveram um PIB abaixo dos ganhos gerado pelo trabalho escravo. …
Centenas de mulheres camponesas ocuparam a cidade do Recife durante toda esta terça-feira, dia 11/03. As ações integraram a Jornada Nacional de luta das mulheres camponesas, realizada todos os anos no mês de março. Este ano, Jornada teve como lema Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela Reforma Agrária Popular.…
