Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Inicia hoje em Recife o III Seminário de Combate ao Trabalho Escravo

Inicia hoje em Recife o III Seminário de Combate ao Trabalho Escravo

A terceira edição do Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo e degradante: Migrações e Trabalho Escravo – Por uma política de acesso à Direitos foi iniciada hoje às 9 horas e segue até amanhã. A atividade está acontecendo, no auditório Térreo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas -…

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PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara dos Deputados

Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão

A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Eram necessários 308 para a PEC do Trabalho Escravo avançar. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteração para inclusão de propriedades urbanas na votação em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio à medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a votação recuou e mudou a orientação à bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social.…

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Votação da PEC Trabalho Escravo nesta terça ainda sofre oposição

A votação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras onde for constatado trabalho análogo à escravidão, está prevista para esta terça-feira (22), mas um novo ingrediente pode atrapalhar a votação do segundo turno da matéria pelo Plenário. Os defensores da proposta não aceitam mexer na redação do Código Penal quanto à definição do que seria condição análoga à de escravo, como querem os ruralistas, que são contrários à matéria.…

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Floresta de carvão e violência

 vésperas da Rio +20, Brasil continua exportando destruição: cadeia de produção do aço ainda deixa um rastro de ilegalidades na AmazôniaDesmatamento, invasão de terras indígenas e trabalho escravo. Foi contra esse cenário que o Greenpeace protestou hoje: a 20 quilômetros da costa de São Luís (MA), ativistas escalaram e bloquearam a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro gusa que seriam levadas aos Estados Unidos, com um banner escrito “Dilma, desliga a motosserra”. Largamente exportado para aquele país, onde vira aço para a fabricação de carros, o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção. As evidências estão no relatório “Carvoaria Amazônia”, divulgado hoje pelo Greenpeace.…

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Votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada para o dia 22

 

Em razão da falta de acordo com a bancada ruralista para votar o segundo turno da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01, do Senado), o presidente da Câmara, Marco Maia, adiou a votação da matéria para o dia 22 deste mês. A proposta permite a expropriação de propriedade urbana ou rural em que seja constatado o trabalho escravo.…

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Comissão de juristas quer tornar crime tráfico de pessoas

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, na tarde desta sexta-feira (20), a inclusão no texto de um artigo que torna crime o tráfico de seres humanos para trabalho escravo e para remoção de órgãos. A pena sugerida é de quatro a 10 anos de detenção.…

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