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- Categoria: Trabalho Escravo
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, na última terça feira, 23 de abril, parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, nesta terça (23), parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. Ele é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo. Já os ruralistas argumentam que Puty encerrou os trabalhos de forma “arbitrária” e “intransigente”.
Como os deputados ligados ao agronegócio eram maioria na comissão, Puty, com o apoio do relator da comissão, Walter Feldman (PSDB-SP), preferiu encerrar os trabalhos da CPI sem votar o relatório final para evitar a aprovação de um relatório paralelo que seria apresentado pelos ruralistas. Dos 28 membros, 20 tinham ligação com o setor produtivo.
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No Brasil, combate ao trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas são tratados como se fossem duas frentes diferentes. Não são. É preciso retomar uma visão integrada e integral do fenômeno da escravidão moderna
A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando novo ponto de vista sobre a caracterização da exploração sexual como forma de trabalho escravo.
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A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, (CNBB) emitiu uma nota nesta segunda-feira, 28, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A nota lembra que, infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade em muitas regiões do Brasil e que a Igreja tem se empenhado para erradicar tal prática.
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