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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 25 Novembro 2008

Ministério do Trabalho encontrou 284 cortadores de cana em situação degradante em 2 áreas pertencentes ao prefeito eleito de Palmares, na Mata Sul.
Grupo especial do Ministério do Trabalho e Emprego realizou o maior flagrante este ano em Pernambuco de trabalhadores rurais em condições degradantes, termo utilizado pelo Código Penal e equiparado a trabalho análogo ao de escravo.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 17 Novembro 2008

A CPT divulga Nota Pública em resposta ao subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty,  embaixador André Amado, que deu entrevista reijetando  em bloco qualquer alegação de existência de trabalho escravo no setor de produção de açúcar e álcool. Disse-se “um pouco indignado” pela campanha de “denegrimento” (sic) que visaria o setor com base em denúncias infundadas e confusões conceituais cuja origem não chegou a detalhar.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 30 Outubro 2008

A Proposta de Emenda Constitucional nº 438 é defendida por organizações e movimentos sociais como um dos instrumentos mais eficazes para combater o trabalho escravo no país

Movimentos sociais, organizações de direitos humanos, órgãos governamentais e a sociedade civil intensificam a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, que há sete anos tramita no Congresso Nacional.  No último dia 17, foi realizado um ato nacional pela aprovação da proposta em várias regiões do país, com a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, que será entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 28 Outubro 2008

Nove trabalhadores foram resgatados na última semana pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, em uma propriedade no estado do Maranhão. Os trabalhadores atuavam no cultivo de soja em uma fazenda no município de Balsas, localizado no Maranhão. O valor total em verbas rescisórias, pago pelo proprietário, ultrapassa os R$ 7 mil. O estabelecimento foi obrigado a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as irregularidades encontradas no local sejam corrigidas.

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