Grupo especial do Ministério do Trabalho e Emprego realizou o maior flagrante este ano em Pernambuco de trabalhadores rurais em condições degradantes, termo utilizado pelo Código Penal e equiparado a trabalho análogo ao de escravo.
Um total de 284 cortadores de cana estava trabalhando em situação irregular, nas terras dos Engenhos Poço e Barra D’ouro, que fazem parte da Usina Vitória, na zona rural do município de Palmares, na Zona da Mata Sul, distante
A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e a Polícia Federal. A equipe, especializada em fiscalizações no setor sucroalcooleiro, informou que os trabalhadores encontrados atuavam no corte de cana-de-açúcar sem equipamentos de proteção individual, alguns trabalhavam descalços e não dispunham de água potável nem de alimentação adequada. “Outra irregularidade grave é que não havia instalações sanitárias nas frentes de serviço. Os agricultores eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no meio do mato”, explicou o procurador do Trabalho
Ele afirmou que os cortadores enfrentavam jornadas exaustivas para cortar o número de toneladas de cana exigido pela usina e, com isso, assegurar o pagamento do salário mínimo. “A cada três toneladas de cana cortadas, ganhavam cerca de R$ 14,70. Também eram transportados em veículos antigos e precários, em total desconformidade com a legislação em vigor”, observou.
A fiscalização foi deflagrada no último dia 13 e, até ontem, a equipe continuava na área negociando com os proprietários da usina a rescisão do contrato de trabalho de todos os cortadores. Só com o pagamento de indenizações, a usina terá que desembolsar cerca de R$ 850 mil. A situação era mais grave no Engenho Poço, onde os 55 trabalhadores estavam sem carteira assinada. “Numa reunião com representantes da Usina Vitória, a equipe do grupo especial de fiscalização móvel exigiu, na manhã de ontem, a imediata retirada dos trabalhadores das frentes de serviço e a rescisão indireta de seus contratos”, afirmou a coordenadora do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Jaqueline Carrijo.
O trabalho no canavial foi suspenso e só será retomado, segundo o procurador Flávio Gondim, quando a usina regularizar a situação dos trabalhadores. A equipe do grupo especial de fiscalização móvel também constatou irregularidades graves no parque industrial da usina. Por oferecerem grave e iminente risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, vários equipamentos foram interditados pelos auditores fiscais do Trabalho, entre os quais as três caldeiras que alimentam a usina. Enquanto não forem corrigidas as irregularidades detectadas pelos auditores, os equipamentos interditados não poderão ser operados.
O prefeito eleito de Palmares, Beto da Usina, disse que a denúncia não passa de intriga política. “É tudo mentira. Os próprios trabalhadores ficaram contra os fiscais. Os sindicatos estão do meu lado. O que eles (a fiscalização) vieram fazer aqui é uma ditadura. Uma manobra orquestrada pelo meu adversário que não se conforma de ter pedido a eleição”, defendeu-se.
Jornal do commercio
Caderno: Economia
21 de novembro de 08