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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 28 Outubro 2008

Nove trabalhadores foram resgatados na última semana pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, em uma propriedade no estado do Maranhão. Os trabalhadores atuavam no cultivo de soja em uma fazenda no município de Balsas, localizado no Maranhão. O valor total em verbas rescisórias, pago pelo proprietário, ultrapassa os R$ 7 mil. O estabelecimento foi obrigado a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as irregularidades encontradas no local sejam corrigidas.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 16 Outubro 2008

Comparada, por alguns, à segunda abolição da escravidão no Brasil, a PEC 438 que tramita no parlamento brasileiro há sete anos prevê o confisco de terras onde o trabalho escravo for encontrado e as destinará à reforma agrária. Neste 17 de outubro, Dia Nacional de Luta pela Aprovação da PEC 438/01, nós, juízes do Trabalho, convocamos a sociedade brasileira a dar atenção especial ao problema e, aos parlamentares, a priorizar a matéria na sua pauta de votação.

 

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 09 Outubro 2008

Entre janeiro e setembro de 2008 o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo já resgatou mais de 3,4 mil trabalhadores de situação semelhante à de escravidão no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (09) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base no trabalho de fiscalização realizado em 149 fazendas de todo o país. As operações custaram aos proprietários de fazendas aproximadamente R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 30 Setembro 2008

O lançamento do segundo Plano de Erradicação do Trabalho Escravo neste mês pelo governo federal prometeu dar prioridade a votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438/2001. A proposta prevê a expropriação para fins de reforma agrária, das fazendas flagradas explorando trabalhadores a condições semelhantes à de escravidão. Há quatro anos a PEC espera pela votação em segundo turno pelos deputados.

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