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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 16 Outubro 2008

Comparada, por alguns, à segunda abolição da escravidão no Brasil, a PEC 438 que tramita no parlamento brasileiro há sete anos prevê o confisco de terras onde o trabalho escravo for encontrado e as destinará à reforma agrária. Neste 17 de outubro, Dia Nacional de Luta pela Aprovação da PEC 438/01, nós, juízes do Trabalho, convocamos a sociedade brasileira a dar atenção especial ao problema e, aos parlamentares, a priorizar a matéria na sua pauta de votação.

 

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 09 Outubro 2008

Entre janeiro e setembro de 2008 o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo já resgatou mais de 3,4 mil trabalhadores de situação semelhante à de escravidão no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (09) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base no trabalho de fiscalização realizado em 149 fazendas de todo o país. As operações custaram aos proprietários de fazendas aproximadamente R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 30 Setembro 2008

O lançamento do segundo Plano de Erradicação do Trabalho Escravo neste mês pelo governo federal prometeu dar prioridade a votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438/2001. A proposta prevê a expropriação para fins de reforma agrária, das fazendas flagradas explorando trabalhadores a condições semelhantes à de escravidão. Há quatro anos a PEC espera pela votação em segundo turno pelos deputados.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 24 Setembro 2008

Trabalhadores em condições degradantes foram resgatados por um grupo de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em usina de cana-de-açúcar localizada na cidade de Paracuru - CE

Trabalhadores sem os equipamentos de proteção individual - como luvas, óculos ou mangotes -, descalços ou apenas com sandálias, sem alimentação adequada e sem água para beber, sequer um banheiro ou local para a higiene, além de transporte irregular - os caminhões que carregavam cana-de-açúcar eram os mesmos que transportavam as pessoas. Entre os adultos, adolescentes trabalhando. Foi nessas condições que um grupo de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 141 trabalhadores na Companhia Agro Industrial Vale do Curu, a Agrovale, usina de álcool localizada no município de Paracuru, a 101 quilômetros de Fortaleza.

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