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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 12 Março 2009

Condições sub-humanas de trabalho, com riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores: essa é a realidade do setor sucro-alcooleiro do Rio Grande do Norte. A informação foi constatada durante força-tarefa realizada  pelo Ministério Público do Trabalho, entre os dias 03 e 05 de março. Dos seis locais visitados (cinco usinas e uma fazenda), todos apresentaram descumprimento da legislação trabalhista.  As empresas serão chamadas para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sob pena de responder à ações civis públicas e pagar indenizações.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 11 Março 2009

NOTA PÚBLICA

Em ato exemplar, esperado da Justiça brasileira por muitos anos, o Juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad, despachou no último dia 5 de março, 32 sentenças em ações penais movidas por prática de trabalho escravo, um crime definido pelos artigos 149, 203 e 207 do Código Penal. Em 26 sentenças condenatórias, 27 pessoas receberam penas que variam entre três anos e quatro meses e 10 anos e seis meses de prisão, com média de cinco anos e quatro meses: são quase todos proprietários do sul e sudeste do Pará, além de alguns gerentes e agenciadores de mão-de-obra. Outras oito pessoas, em seis ações, foram absolvidas.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 10 Março 2009

Em operação sigilosa, ocorrida de 3 a 5 de março, o Ministério Público do Trabalho organizou força-tarefa no setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte, com o objetivo de detectar irregularidades trabalhistas. A força-tarefa, instituída pelo procurador-geral do Trabalho Otavio Brito Lopes para ocorrer, simultaneamente, nos Estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, ocorreu no Estado potiguar com a participação de Procuradores do Trabalho, Analistas Periciais/Engenheiros em Saúde e Segurança do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e Agentes da Polícia Federal. A Polícia Rodoviária Federal participou no segundo dia da operação.

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Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 04 Março 2009

O governo Lula espera a aprovação de proposta de emenda constitucional, engavetada há cinco anos no Congresso, que estabelece o confisco da propriedade de quem for autuado usando o trabalho escravo no país. Foi o que sinalizou ontem Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participa, em Genebra, de sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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