Impressiona como a classe latifundiária de Mato Grosso do Sul se levanta para protestar agressivamente contra a demarcação das terras indígenas, utilizando-se para isso de argumentos preconceituosos como: “índio não precisa de terra. Índio não produz”. Estes mesmos argumentos poderiam ser usados para perguntar a estes latifundiários: para que querem terra se declararam nos cadastros do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que grande parte de suas terras não produz? Ou seja, os latifúndios de Mato Grosso do Sul declararam junto ao INCRA oito milhões de hectares como improdutivos. O dado mais grave ainda é a existência de 5 milhões de hectares de terras no Estado apossados e cercados indevidamente, segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da USP, que teve acesso aos cadastros do INCRA (OLIVEIRA, 2008). São terras devolutas, isto é, áreas da união e podem, constitucionalmente, ser destinadas aos povos indígenas.
A sentença do juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, que condenou a Vale a compensar financeiramente os índios Xikrin pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará, pode ser um divisor de águas na afirmação de direitos indígenas em face de empreendimentos privados. O entendimento é dos procuradores da República que atuam na região e encaram a contenda com a empresa como um caso-paradigma, que pode embasar decisões semelhantes em outros processos.
Na manhã de ontem, dia 10 de setembro, 20 famílias acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) foram ameaçadas de morte, agredidas e tiveram seu acampamento destruído. Segundo os camponeses, os capangas e o próprio fazendeiro Teodomiro Júnior chegaram armados na área numa Kombi e carro lotados.
Uma comissão formada por posseiros e advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) procurou o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Frei Anastácio, para denunciar ameaças feitas por capangas armados contra as famílias da fazenda Qurino-Olindina, em Juarez Távora. A CPT quer segurança para as 27 famílias que vivem na área – algumas há mais de 20 anos.
