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Categoria: Noticias

Publicado: 16 Dezembro 2008

Aproximadamente 250 integrantes da Via Campesina, da Assembléia Popular e do Sindicato dos Petroleiros ocuparam, no dia 15 de dezembro, a entrada do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. A ocupação foi um ato simbólico contra a 10ª rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, que acontecerá no dia 18 de dezembro. Os manifestantes reivindicam que os recursos vindos da comercialização do petróleo sejam revertidos em riqueza para a população brasileira, como investimentos em saúde, emprego e reforma agrária, e não para empresas multinacionais. O ato faz parte de uma jornada de lutas contra a privatização do petróleo e outras manifestações estão previstas até o dia 18. Veja abaixo o documento da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”:

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Categoria: Noticias

Publicado: 15 Dezembro 2008

Nesta segunda-feira (15/12), Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, recebe o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2008 na categoria “Erradicação do Trabalho Escravo”. Esta é a 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos, uma promoção da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Categoria: Noticias

Publicado: 12 Dezembro 2008

Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.

A nova versão do decreto foi publicada na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União. Regulamentada em julho, o Decreto pretendia aumentar o controle e penalizar mais rapidamente as infrações ambientais.

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Categoria: Noticias

Publicado: 12 Dezembro 2008

O governo federal pretende atualizar os índices de produtividade no campo, que foram calculados na década de 70. Técnicos dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário elaboraram um estudo que traz uma nova metodologia de calcular os índices, na qual a média da produtividade agrícola e pecuária municipal passaria a ser usada como base. Assim, a proposta de atualização aumentaria o número de desapropriação de terras. O geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, afirma que os novos índices ainda são conservadores.

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