STJ concede liberdade a acusado de mandar matar Dorothy

 
Duas semanas após ter sido preso, o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, obteve nesta quarta-feira (22) o direito de recorrer em liberdade da acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA) em 2005. A liminar foi concedida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), até que o tribunal julgue o mérito do pedido do fazendeiro.
Do UOL Notícias,22/0409
Em São Paulo


A prisão foi decretada no dia 7 de abril pela 1ª Câmara Criminal Isolada da Justiça do Pará, que também decidiu anular o júri de dois acusados pela morte da missionária. Segundo o STJ, nova prisão pode ser decretada "caso sobrevenham razões concretas a justificá-la". Não há previsão para o julgamento do habeas corpus pela Corte.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, o pedido de prisão havia sido feito pelo Ministério Público contra a absolvição do fazendeiro. A Câmara também determinou nova prisão até que ele fosse a julgamento novamente. Ele entregou-se à polícia no dia 9 e ficou preso na Penitenciária de Altamira.
Antes do júri que o absolveu, Vitalmiro Bastos de Moura havia sido condenado a 30 anos de prisão. A Câmara entendeu que o segundo júri foi influenciado por um vídeo considerado como prova ilegal nos autos, no qual outro acusado pelo assassinato, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, o inocenta.

Rayfran das Neves, o Fogoió, apontado como o executor do assassinato, também teve o júri anulado e deverá ser julgado pela quarta vez. Ele foi condenado a 27 anos de prisão no primeiro julgamento, teve a pena confirmada no segundo e aumentada para 28 anos, no terceiro.

A Câmara entendeu que ficou comprovado que houve promessa de pagamento de recompensa em troca do assassinato, mas o fato não foi levado em conta pelo júri na terceira condenação, o que aumentaria sua pena.

Outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, aguarda julgamento em liberdade desde fevereiro deste ano, por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Ele é o único acusado que ainda não foi julgado no caso. Seu processo foi desaforado (transferido) para Belém, e ele deve ir a júri ainda este ano.

A missionária de 73 anos foi morta com seis tiros, perto de Anapu, oeste do Pará, em 12 de fevereiro de 2005. Naturalizada brasileira, ela morava havia mais de 20 anos na região, onde ganhou desafetos por ajudar agricultores ameaçados por fazendeiros e madeireiros ilegais.