Mais dois julgamentos sobre terras indígenas na pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se posicionar, ainda este ano, sobre mais dois casos de reivindicação de terras por parte de uma comunidade indígena. Depois da histórica decisão pela demarcação em faixa contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o STF deve julgar o caso dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia, e dos índios Kaingang, no Rio Grande do Sul. A ação dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe já corre há 25 anos na Justiça. Eles querem a demarcação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, no sul da Bahia. A área tem 54 mil hectares, onde vivem cerca de 4.5 mil índios e fazendeiros. O cacau é o produto mais cultivado na região. Os Pataxó alegam que o governo do estado deu ilegalmente os títulos dessas terras para fazendeiros, pois a demarcação do território já tinha sido feita pela União, nos anos 30 do século passado.

O outro julgamento semelhante trata da disputa por terras entre fazendeiros e índios Kaingang, no Rio Grande do Sul. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizou uma ação pedindo a nulidade dos títulos de propriedade concedidos pelo governo gaúcho na região em que vivem os índios.

O STF possui cerca de 170 processos em tramitação referentes a variados assuntos indígenas.


Fonte: Radioagência NP, Vinicius Mansur.