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Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade, projeto entra no plenário em regime de urgência.
O polêmico projeto do novo Código Florestal – PLC 30/2011 – está na pauta de votação do Senado desta terça-feira (6). Apesar de extremamente questionado por diversos setores da sociedade organizada, o projeto entra no plenário em regime de urgência. A sessão promete ser longa. Até o momento 44 emendas foram protocoladas e a expectativa é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em plenário.
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Entrevista
Dom Leonardo Ulrich Steiner é um porta-voz destacado na defesa das propostas da sociedade nos debates em torno do Código Florestal. Desde maio deste ano, está à frente da Secretaria-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade integrante do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Em entrevista, Dom Leonardo destaca a preocupação crescente da Igreja com a relação seres humanos-natureza e os pontos que deveriam ser mudados no novo Código Florestal. Cobra, ainda, um maior protagonismo dos meios de comunicação.
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Problemas principais dizem respeito à anistia a desmatamentos ilegais e à definição de áreas de preservação permanente. Polícia do Senado reprime, novamente, estudantes que se manifestavam de maneira pacífica
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quinta (24/11), as últimas emendas ao substitutivo que propõe mudanças ao Código Florestal antes da votação pelo plenário da Casa. O documento, embora contenha avanços pontuais em relação ao substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, continua a anistiar desmatamentos ilegais realizados até julho de 2008 e flexibiliza os critérios para definição de áreas de preservação permanente (APPs).
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Quando o texto chegara da Câmara ao Senado – já com muitas polêmicas –, dizia apenas que poderiam ser consideradas como áreas consolidadas as que apresentassem atividades silvipastoris ou que estivessem em pousio, ou seja, uma terra que está em descanso - interrompendo o cultivo da cultura por um ou dois anos.