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Artigo
* Leslie Tavares
A bancada ruralista, que se autointitula o maior partido do Congresso, tem feito movimentos discretos, mas consistentes para reformar o Novo Código Florestal. O foco do grupo atualmente está direcionado à aprovação da PEC 215, que amarra as terras indígenas às conveniências políticas do Congresso, e também à descaracterização da PEC do Trabalho Escravo, para abrandar o conceito e as penas incidentes sobre este crime, que ocorre em várias de suas fazendas. Todo esse trabalhão, porém, não impede o prosseguimento do plano para modificar ainda mais a principal lei que embaraça a produção agrícola inescrupulosa.
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O Código Florestal brasileiro nasceu em 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram documento declarando preocupação em relação às alterações na MP 571/2012 aprovadas pelo Congresso Nacional. A carta foi endereçada à presidente Dilma Rousseff.
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Nesta terça-feira (09), movimentos sociais do campo e organizações sindicais, como MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres CAmponesas (MMC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), manifestaram repúdio a pontos do texto que compõem a Medida Provisória 571/12, que trata do Código Florestal.