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Depois de anos tramitando no Congresso Nacional, deputados aprovam com louvor novo texto que modifica principal lei florestal do Brasil. O texto do Senado que foi rejeitado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) recebeu 184 votos favoráveis e 274 votos contrários. O que, na prática, aprovou o relatório do Código Florestal com o texto do relator Paulo Piau.
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A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, como advertiram numerosos cientistas, o próprio futuro do nosso país.
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Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto base do novo Código Florestal aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.
Também foi retirado do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.
Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirado do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Um dos principais beneficiários com derrubada do destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD).
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Os deputados devem começam a analisar nesta terça (24) os 21 artigos alterados pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG) no texto aprovado no Senado como projeto de reforma para o Código Florestal. Todavia, a pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito medidas provisórias e a bancada do PT poderá barrar a votação do substitutivo esta semana, pois ele foge do que foi acordado entre Governo e partidos aliados no Senado. As modificações feitas por Piau também podem ser votadas separadamente.