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Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto base do novo Código Florestal aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.
Também foi retirado do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.
Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirado do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.
Um dos principais beneficiários com derrubada do destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD).
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Os deputados devem começam a analisar nesta terça (24) os 21 artigos alterados pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG) no texto aprovado no Senado como projeto de reforma para o Código Florestal. Todavia, a pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito medidas provisórias e a bancada do PT poderá barrar a votação do substitutivo esta semana, pois ele foge do que foi acordado entre Governo e partidos aliados no Senado. As modificações feitas por Piau também podem ser votadas separadamente.
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Entre agosto de 2011 e março deste ano, cresceram na Amazônia Legal as áreas de alerta para desmatamento - aquelas já com algum grau de desmatamento. De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesse período, foram detectados 1,39 mil quilômetros quadrados de terras com algum grau de desmatamento nos nove estados da Amazônia Legal. Em Mato Grosso, houve crescimento de 96% no desmate.
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