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Em menos de um mês, Temer passou a competência para o MEC, para o MDSA e, por fim, para a Casa Civil
Júlia Dolce
As sucessivas mudanças de competência da atribuição e regularização de terras quilombolas no país têm sido motivos de críticas pelo movimento quilombola. Controlada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), que fazia parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário desde os anos 2000, a demarcação dessas terras já foi responsabildade de três ministérios diferentes no primeiro mês de governo interino.
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No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação dos territórios quilombolas. Conforme o texto da Medida Provisória nº 726/16, a atribuição para a realização da titulação dos territórios quilombolas passa a ser parte das competências do Ministério de Educação e Cultura, fato que pode retirar do INCRA a missão institucional de reconhecer os direitos à terra que a Constituição Federal de 1988 reconheceu aos quilombolas.
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Às margens do Rio São Francisco, distante 20 km da cidade de Orocó, sertão de Pernambuco, está localizado o território quilombola Águas do Velho Chico, composto pelas comunidades Umburana, Viturino, Caatinguinha, Remanso e Mata de São José. Ao todo são 420 famílias quilombolas que possuem fortes laços com o Rio São Francisco - fundamental para a constituição da identidade e território das comunidades. Foram estas comunidades que, durante os dias 27 e 29 de janeiro, acolheram o premiado autor pernambucano Irandhir Santos para uma vivência à beira do Rio. O ator integrará o elenco da nova novela da Globo “Velho Chico”, que vai ao ar a partir de março de 2016 e terá como temática a vida do Rio São Francisco.
No agreste de PE, encontro reúne educandos de comunidades quilombolas para debater consciência negra
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No último domingo, dia 29 de novembro, cerca de 150 educandos e educandas, das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), participaram de encontro com o objetivo de refletir sobre "Consciência Negra: Como está a sua?". A atividade foi realizada na comunidade quilombola Atoleiros, localizada no município de Caetés, agreste pernambucano.