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No último dia 16 de julho, povos indígenas e comunidades quilombolas de todo o país ocuparam a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para acompanhar dois importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento que envolvia territórios indígenas no Mato Grosso ocorreu pela manhã e foi favorável aos povos originários do país. Já o julgamento do decreto 4887/03, que regula os procedimentos administrativos para a titulação de territórios quilombolas, foi adiadoe ainda não há previsão de nova data.
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É grande a expectativa para a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do Decreto 4887/03, que estipula todos os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Marcado para as 14hrs de hoje, 16/08, o julgamento deverá ser acompanhado de perto por mais de dois mil quilombolas de vários estados do país.
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Quilombolas de vários estados do país já estão chegando à Brasília para acompanhar o julgamento que acontece amanhã, dia 16/08, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do Decreto 4887/03, que estipula todos os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a CONAQ, aproximadamente 2.000 quilombolas devem chegar à capital federal até amanhã para acompanhar de perto a decisão do STF. - Detalhes
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A exposição que retrata a identidade do quilombo-indígena Tiririca dos Crioulos - localizado no município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco – será aberta ao público, no Recife, a partir deste sábado, 05/08, no Museu da Abolição, bairro da Madalena.
Comissão Pastoral da Terra Nordeste II
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