Depois de um encontro realizado no final do mês de maio, na cidade de Planaltina (DF), foi criada a Articulação Nacional de Quilombos. Veja abaixo a Carta Final do Encontro e as propostas do grupo.
Aos irmãos e irmãs quilombolas
Nós quilombolas de várias comunidades do Brasil, reunidos em Planaltina – DF, nos dias 26 a 29 e maio de 2014, com o Axé dos nossos Ancestrais os saudamos. Esse Encontro Nacional foi preparado e vivenciado por nós como importante espaço-tempo de consolidação da nossa organização para a luta em defesa e conquistas dos nossos territórios, como desejaram e lutaram desde sempre nossos guerreiros e nossas guerreiras.
Marchamos nas ruas para denunciar a política executada pelo poder executivo que inviabiliza as titulações de territórios pelo INCRA; marchamos contra PEC 215/2000 que pretende transferir para o Legislativo a titulação dos territórios quilombolas e dos povos originários; marchamos contra as Ações Judiciais, sobretudo a ADI 3239/2004, proposta pelo DEM contra as comunidades quilombolas. Solidarizamo-nos com os presos políticos da comunidade quilombola Brejo dos Crioulos/ MG e do povo Kaingang / RS.
“… Eu vim aqui foi meu Pai quem me mandou…”.
Ao som dos nossos tambores pedimos licença à nossa Ancestralidade para nos abraçarmos e partilharmos nossas lutas e conquistas. Ouvimos com o coração a indignação de irmãos e irmãs: o grito das periferias contra o crime organizado e contra as forças policiais e milicianas; o enfrentamento ao latifúndio e aos jagunços; a luta contra os grandes projetos de infraestrutura que privatizam e destroem as bondades da mãe-natureza; a postura racista do poder judiciário ao determinar o despejo de nossos territórios, com raras e honrosas exceções; o comprometimento dos governos e dos legisladores federais, estaduais e municipais com os grandes projetos agrícolas, hídricos, energéticos, miradores e de infraestrutura que ameaçam nossas vidas.
Também ouvimos e testemunhamos a organização para a luta como sinais de um novo tempo. Como em tempos passados ouvimos relatos de rebeldia diante do autoritarismo do Estado Brasileiro, em suas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário. As palavras dos mais velhos, como formão de ouro, gravaram em nossos corações a determinação de não sairmos, sob qualquer tipo de ameaça, dos nossos territórios. Assim disseram: “nem mortos sairemos do chão onde viveram nossos antepassados, onde vivemos e onde viverão nossos descendentes”.
Diga ao Povo que Avance. Avançaremos!
Diante dessa situação decidimos consolidar uma nova Organização das Comunidades Quilombolas – a Articulação Nacional de Quilombos – independente do Estado, governos e partidos, para mobilizar e articular a defesa dos Direitos Fundamentais e a construção de um novo projeto político para a nação que reflita a diversidade étnico/racial e de gênero; que estabeleça estrategicamente parcerias e alianças com os povos originários, outras comunidades tradicionais, com a classe trabalhadora em luta, Organizações do Movimento Popular, Movimento Negro, populações de periferias e Organizações de apoio à luta dos povos.
Deliberamos como nossas bandeiras: 1) Intensificar os Processos de Mobilização, Articulação e Formação das comunidades quilombolas nos estados/regiões; 2) Intensificar as Retomadas dos Territórios das Comunidades Quilombolas e apoiar a retomada dos Territórios dos Povos Originários; 3) Combater a PEC 215; combater a Regulamentação da Convenção 169/OIT e ADI 3239/2004, como instrumentos da política de extermínio da elite latifundiária brasileira; 4) Em parceria com outras organizações construir a campanha permanente contra o genocídio do povo negro. Por último convocamos todos os lutadores e lutadoras para nos unirmos nessa luta política e organizativa em defesa da vida do nosso povo contra a infâmia do racismo.
Com a força do Axé.
Os participantes do Encontro de fundação da Articulação Nacional de Quilombos.