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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 04 Janeiro 2009

A Fundação Cultural Palmares publicou há pouco no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - espalhadas por dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e também cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos.

 

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 05 Dezembro 2008

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), saiu satisfeito da audiência que teve com o advogado-geral da União, José Dias Toffoli, no fim da tarde de terça-feira. Isso porque durante o encontro o ministro manifestou o mesmo entendimento que ele a respeito da demarcação de terras de remanescentes de quilombos: só terras efetivamente ocupadas pelas comunidades são passíveis de titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 06 Novembro 2008

Depois de um longo processo de luta para conquistar o território do Quilombo de Alcântara, no estado do Maranhão (MA), remanescentes de escravos venceram a disputa com o Governo que já durava mais de 20 anos. O Instituto de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta terça-feira (04), uma decisão que reconhece a área de aproximadamente 74 mil hectares de terra, como de posse das 3,5 mil famílias quilombolas que vivem no local.

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 03 Novembro 2008

Remanescentes de escravos da comunidade quilombola de Grotão, no município de Filadélfia, estado do Tocantins (TO), estão sofrendo com ações de criminalização. Na comunidade vivem aproximadamente dez famílias quilombolas. Elas receberam o certificado da Fundação Cultural Palmares em outubro desse ano, mas, por não terem a posse definitiva da terra, foram expulsas de seu território nesse mês. As famílias contam que tiveram suas casas, roupas, mantimentos e lavouras de arroz queimadas.

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