Na última segunda (01), foi registrado por 10 organizações quilombolas e 12 organizações não-governamentais na Organização Internacional do Trabalho (OIT) o comunicado que avalia o governo brasileiro na aplicação da Convenção 169. A comunicação foi entregue pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com o apoio da Confederação Sindical das Américas. A Convenção 169 vigora desde 2003 no Brasil. Segundo o documento o estado brasileiro não vem promovendo a aplicação integral da Convenção nº 169, na qual diz respeito aos Povos Indígenas e Tribais da OIT e que garante os direitos das comunidades quilombolas. O documento será analisado pelo Comitê de Especialistas da OIT, composto por 20 especialistas independentes, ainda esse ano.
Fonte: Adital Notícias
Quilombolas denunciam governo brasileiro por descaso a suas comunidades
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- Categoria: Comunidades Tradicionais