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"Ao terminar 2010, América Latina seguia sendo a região com mais desigualdades do mundo”. Isso é o que afirma Anistia Internacional em seu "Informe Anual 2011 – o estado dos direitos humanos no mundo”. Além da desigualdade, o relatório ainda destaca outras violações ocorridas no continente americano ao longo do ano de 2010, como perseguição a defensores/as dos direitos humanos e violência contra mulheres e meninas.
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Os bispos da 49ª Assembleia Geral da CNBB aprovaram, nesta quinta-feira, dia 12, uma nota em que declaram o compromisso da CNBB com a causa indígena. "Queremos sensibilizar a sociedade brasileira e chamar a atenção do Governo Federal para que cumpra o seu dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme estabelece o artigo 231, de nossa Carta Magna", diz um dos trechos da nota.
Confira a íntegra da nota:
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Artigo
Em todo o processo da Reforma do Código Florestal que será aprovada nos próximos dias, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) desempenhou papel decisivo como relator da alteração da legislação. Desde o início, os ruralistas o tiveram como um importante aliado na defesa de suas teses.
* Cesar Sanson
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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (11), o Mandado de Segurança (MS) 26192, em que Paulo Roberto Jacques Coutinho Filho questionava ato do Presidente da República que desapropriou, por interesse social, a Fazendinha Tambauzinho, com 124,5 hectares, situada no Município de Santa Rita, na Paraíba.