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"Porque nós pariremos uma nova sociedade, de novos homens e mulheres que não tolerem a injustiça, que não justifiquem a violência; lutaremos todas/os para defender a terra, a água, a alegria, a igualdade e a solidariedade de nossos povos”
A partir da experiência dessa I Escola Andina de Mulheres, nós, mulheres do campo, negras e indígenas, militantes e líderes das organizações da região andina da Cloc-Vía Campesina, convocadas em Quito, Equador, de 2 a 15 de julho, assinamos os seguintes compromissos:
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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, publicou nota nesta terça-feira, 17 de julho, sobre a publicação de uma portaria do Poder Executivo da União. No dispositivo, o Governo Federal determina a revisão dos procedimentos em curso, desde a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
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O governo Lula concentra assentamentos da reforma agrária longe dos acampamentos dos sem-terra, o que acentua o descontentamento de movimentos e entidades do campo, em especial o MST, com a política agrária da gestão petista.
Dados oficiais e atualizados obtidos pela reportagem revelam que, das 574 mil famílias que o governo diz ter assentado entre 2003 e 2009, 50% foram encaixadas em lotes de Pará, Maranhão e Mato Grosso, Estados da Amazônia Legal, região que concentra apenas 17% dos acampados do país.
Bahia e Pernambuco, que reúnem 37% daqueles que vivem em barracos de lona à espera de um lote de terra, acomodaram 8% dos assentados até agora pelo governo federal.
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A Portaria Interministerial nº 340 de 1º de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de junho, com a função de regulamentardecreto nº 7.342, de 26 de outubro de 2010, assinado pelo ex presidente Lula, é um retrocesso. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essa medida significa anular o decreto e mais uma vez desrespeitar os direitos mínimos das populações atingidas por barragens.