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Por João Pedro Stedile*
A expressão reforma agrária está no senso comum das pessoas, de que é o ato de desapropriação de latifúndios e a distribuição de terras para trabalhadores sem-terra. E está parcialmente correto. Como conceito mais amplo, reforma agrária é o conjunto de políticas do estado, que implanta um amplo programa de desapropriação das maiores propriedades, e as distribui para os trabalhadores sem terra, promovendo o acesso à terra, como bem da natureza, e provocando um processo de democratização da propriedade da terra na sociedade. Quanto mais concentrada a propriedade da terra num país, mais injusta e anti-democratica é a sociedade.
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Cerca de 60 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, acampados na fazenda Retirada, localizada no município de Caaporã/PB, terão até o dia 1 de agosto para desocuparem o local. A decisão é fruto de uma liminar de reintegração de posse expedida no último dia 17 de julho pela Juíza da Comarca de Caaporã, a Drª Daniere Ferreira, em favor da proprietária das terras, a Usina Gruangi S/A, de Pernambuco.
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Artigo
E quando a gente acha que já viu de tudo, surpreende-se. Pois parece que o governo federal está com saudades da ditadura…
A Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, nesta terça (17), para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania nacional, prevê que o governo federal possa intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Funai.
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Dona Helena, 64 anos, assentada na Serra do Paraíso, no município de Água Branca, foi à vida toda uma mulher de luta e de muita fé. Católica de batismo e de testemunho, sempre participou das lutas sociais por melhores condições de vida para os homens e as mulheres do sertão alagoano.