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Categoria: Alagoas

Publicado: 23 Julho 2022

Organizações do campo de Alagoas se unem em mobilizações e ações solidárias entre os dias 24 e 26 de julho

De 24 a 26 de julho, vai acontecer uma jornada de luta em defesa da reforma agrária e contra a fome e a miséria em Maceió. Com o tema “Vida digna: essa é a nossa luta”, a iniciativa, realizada por sete organizações do campo, conta com uma programação de atividades de mobilização e ações de solidariedade.

Estão juntas nessa jornada a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente Nacional de Luta (FNL), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), o Movimento de Luta pela Terra (MLT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e o Movimento Terra Livre (TL).

Centenas de famílias camponesas chegam à capital no domingo, 24. Está marcada para o dia seguinte, 25 de julho – Dia do Agricultor e da Agricultora, às 13h, uma audiência com o governador do estado, Paulo Dantas. No mesmo horário, enquanto representantes se reúnem, os sem-terra farão doação de sangue.

Audiência com Paulo Dantas – De acordo com o ofício protocolado no Palácio República dos Palmares pelas organizações, entre os pontos a serem tradados com o governo está a aquisição das terras da massa falida do Grupo João Lyra (antigas usinas Guaxuma e Laginha) para beneficiar as famílias sem-terra que ocupam essas áreas – como parte de acordo existente entre os Poderes Executivo e Judiciário de Alagoas e as organizações do campo; a aquisição e regularização de terras das “áreas emblemáticas”; a conclusão do processo de regularização fundiária dos acampamentos Bota Velha e Mumbuca, ambos no município de Murici; a retomada do comitê estadual de mediação de conflitos agrários e medidas emergenciais para o campo alagoano. Além disso, cada organização possui demandas específicas que serão tratadas junto ao governo do estado em agendas próprias a serem combinadas.

Debate público – Ainda como parte da programação da segunda-feira, às 16h30, na Praça dos Martírios, haverá uma roda de conversa, com a professora Luciana Cateano e a pastora Odja Barros, sobre as saídas à superação da extrema pobreza em um Estado periférico.

O tema do debate visa estabelecer um diálogo com a sociedade sobre o que as organizações do campo consideram o “caminho mais curto e eficiente para construir uma Alagoas sem fome e sem miséria”. Segundo o documento enviado ao governo, as organizações avaliam que o principal responsável pela situação de profunda desigualdade no estado é o sistema agrário secular que tem como base um “modelo fracassado que destrói as matas, contamina o solo e a água, explora a força de trabalho do nosso povo e frauda a arrecadação pública”.

Nessa perspectiva, a jornada de luta pretende trazer a reflexão sobre a necessidade da ruptura com a prática dos monocultivos (como cana, soja e eucalipto) e do uso de veneno (inclusive com apoio fiscal do Estado). “É preciso criar políticas que garantam terras aos empobrecidos e acesso a créditos desburocratizados, para seguirmos na produção de alimentos”, defendem as organizações do campo unidas.

 

Mais informações:

Carlos Lima – coordenador nacional da CPT: 82 9 9137-6112

Heloísa do Amaral – coordenadora estadual da CPT/AL: 82 9 9341-4025

 

Lara Tapety – assessora de comunicação da CPT/AL
82 9 9697-1000

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Categoria: Alagoas

Publicado: 12 Julho 2022

• Alagoas
• Conflitos no Campo

Do total das vítimas dos conflitos por terra em Alagoas, 80.37% são sem-terra, 18.16% são indígenas e 1.45% são posseiros

Em Alagoas, milhares de indígenas, camponeses e posseiros foram vítimas dos conflitos por terra em 2021. Ao todo 15.900 pessoas, de 3.975 famílias, sofreram com essa violência no campo no ano passado – um aumento de 134,65% em relação ao ano anterior. Em 2020, o número de pessoas envolvidas foi 6.776, sendo 1694 famílias. Os dados são do Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no mês de abril.

Do total das vítimas dos conflitos por terra em Alagoas, 80.37% são sem-terra, 18.16% são indígenas e 1.45% são posseiros. O número de famílias sem-terra envolvidas chegou a 3.195. Dentre elas, 3.000 são da ocupação da Usina Guaxuma, entre os municípios de Coruripe e Teotônio Vilela. Outras 120 são do acampamento Marielle Franco/Fazenda Santa Tereza, em Atalaia; 35, do P.A. Roseli Nunes/Fazenda Tingui, em Girau do Ponciano; 40, do acampamento Nossa Senhora de Gua­dalupe/Área da Estação Experimental, em Igaci.

Apesar do aumento dos conflitos por terra, o relatório Conflitos no Campo Brasil 2021 registrou uma nova ocupação de sem-terra em Alagoas. Segundo a publicação anual, em Arapiraca, 90 famílias acamparam na fazenda Sementeira.

Ofensiva aos povos indígenas – Depois dos sem-terra, os povos indígenas foram os mais afetados pelos conflitos por terra em Alagoas. O total de famílias indígenas alcançado é 722. A maioria, 439, do Território Indígena (TI) Jeripancó; outras 200, do TI Katokim/Katokinn, ambas em Pariconha; e 83 famílias são do TI Kalankó, em Água Branca. Todos esses TIs são no Sertão alagoano. 

Também sofreram com essa violência 58 famílias posseiras do Engenho do Livramento/Usina Taquara, entre Joaquim Gomes e Colônia Leopoldina.

Isso mostra que a questão da terra em Alagoas segue o mesmo trajeto nacional, de acordo com o historiador e coordenador nacional da CPT, José Carlos Lima. Segundo ele, aqueles que planejam o país do ponto de vista do modelo econômico não abrem espaço para que as comunidades – seja sem-terra, quilombolas ou indígenas – possam garantir os seus modos de vida. “Incomoda comunidade indígena ocupando a terra; incomoda florestas em pé, garantindo a vida e a harmonia da vida entre os seres vivos; incomoda a organização daqueles que foram historicamente expulsos das terras e se organizam e lutam para ter direito à terra”, disse.

Para Carlos Lima, a situação é parte de um processo histórico em que o povo brasileiro é submetido desde praticamente a chegada dos portugueses, em 1500. Há momentos históricos e governos os quais esse clima de violência pode se acirrar ou não, conforme analisa: “Essa ação contra as comunidades, os povos, as florestas e a natureza de uma forma em geral, pode aumentar ou não, mas, na verdade, o que está em jogo é o modelo econômico e político brasileiro, que é o capitalismo. Um modelo que não consegue gerar lucros sem causar danos, sem explorar a vida, sem explorar as florestas, e uma tentativa de transformar tudo de mercadoria, inclusive, os modos de vida dessas comunidades. Então, isso é recorrente, claro, no atual governo”.

O coordenador nacional da CPT avalia, ainda, que esse quadro se agravou a partir de 2016, quando a democracia brasileira foi atingida com um golpe dado contra uma presidente eleita. O agravamento dos conflitos no campo, contudo, não tem raiz apenas nas políticas voltadas para o campo. Mas, sim, é consequência de uma série de medidas e práticas que “pavimentaram a estrada para tornar ainda mais vulneráveis essas comunidades e a natureza”, dentre as quais, Lima cita a aprovação da Emenda Constitucional 95 do teto dos gastos públicos e o desmonte de órgãos públicos historicamente importantes para a fiscalização da terra e da natureza, como o Ibama, como o ICMBio, como a própria Funai e o Incra.

“E no atual governo não há uma política de omissão, mas sim uma política genocida, uma política de abrir espaço de abrir caminho, com as tentativas legais, por meio de PLs, ou com as inúmeras tentativas ilícitas, no caso de apoio à grilagem de terra, à mineração e ao garimpo nos territórios indígenas e áreas de proteção ambiental. Esse atual governo aposta na destruição dessas comunidades e, consequentemente, no fortalecimento dessas práticas ilícitas ilegais que tomaram conta do país, em particular, das comunidades que detém ainda um certo território”, conclui Carlos Lima.

Água, fonte de vida – A respeito dos conflitos por água, em 2021, foram registradas 5 ocorrências, envolvendo 300 famílias no estado. O número marca uma nova onda desse tipo de conflito no estado, que não teve registros em 2020. O último dado havia sido em 2019, com 4 ocorrências, envolvendo 2.220 famílias de colônias de pescadores e comunidades marisqueiras que tiveram seu modo de vida afetado pelo vazamento de óleo. O grande diferencial é que não houve um acidente ou desastre ambiental em 2021. Os conflitos por água ocorridos no ano passado tiveram sua origem em razão da redução do acesso à água, destruição e/ou poluição e o descumprimento de procedimentos legais quanto ao uso e preservação do bem natural.

Trabalho escravo – O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CPT registrou dois casos de trabalho escravo rural em Alagoas. No município de Flexeiras foram resgatadas 5 pessoas em situação de trabalho escravo na extração de britamento, na Pedreira Fazenda Manacá. Outro trabalhador foi resgatado em Joaquim Gomes, em situação análoga ao trabalho escravo na atividade de apoio na Fazenda Rosário de Maria.

Ao todo, Alagoas teve o registro de 16 conflitos no campo envolvendo 17.466 pessoas. O número de vítimas da violência é 157,76% que no ano anterior. Em 2020, o registro foi de 6.776 pessoas.

Solidariedade – No segundo ano da pandemia da Covid-19, a CPT continuou a considerar as ações de solidariedade como “manifestações de luta”, já que entende tais iniciativas como forma de resistência ligadas às reivindicações históricas dos povos.

Das 1921 manifestações, sendo 121 em Alagoas, 652 foram ações de solidariedade, que ganharam forma em distribuições de toneladas de alimentos para as populações que foram impactadas pela pandemia e pela crise econômica. Houve um aumento de 43% nas manifestações de luta em relação ao ano anterior, que marcou o número de 1348.

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Categoria: Alagoas

Publicado: 06 Julho 2022

• Alagoas
• Conflitos no Campo

Famílias camponesas de acampamentos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) estiveram no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), na terça-feira, 28/06, para cobrar o cumprimento da promessa de regularização fundiária das áreas por parte do governo do estado.

Na audiência realizada em fevereiro deste ano de 2022, Renan Filho, governador à época, havia garantido que até o final do mês de março as comunidades de Bota Velha, Santa Cruz, Mumbuca e Nossa Senhora de Guadalupe teriam a segurança jurídica necessária para trazer mais tranquilidade às suas vidas. Nos três primeiros acampamentos, há mais de duas décadas as pessoas lutam pela terra onde moram e produzem alimentos sadios para própria subsistência e fonte de renda, além de abastecerem as feiras e mercadinhos de municípios da região.

Apesar das resoluções dos conflitos estarem encaminhadas, ainda há algumas pendências. Agora, a CPT espera que o Iteral faça a articulação com o governador interino Paulo Dantas para a conclusão dos procedimentos iniciados pelo antecessor, como também, abra o debate sobre a situação de outras ocupações sem-terra.

A situação de Mumbuca, no município de Murici, depende da proprietária, a Caixa Econômica Federal, que realizou os estudos técnicos de avaliação do imóvel, mas ainda não documentou a aceitação do valor da vistoria para que o estado realize o pagamento. O recurso está disponível para esse fim há meses. O presidente do Iteral, Jaime Silva, irá agendar uma audiência com o superintendente da CEF para receber representantes das famílias camponesas, juntamente com a equipe da CPT.

“Esperamos ter uma boa notícia no próximo mês. O Jaime vai correr atrás de marcar reuniões sobre Mumbuca com a Caixa e Bota Velha e Igaci com o governador”, contou o camponês Pedro.

Os casos dos acampamentos Bota Velha e Santa Cruz, também em Murici, e Nossa Senhora de Guadalupe, em Igaci, serão tratados em audiência com o governador Paulo Dantas, com intermediação do Iteral.

Bota Velha resiste há 23 anos a diversos conflitos no campo, sendo vítima de ameaças, despejos e batalhas jurídicas intermináveis. Mesmo depois de tantos anos, a camponesa Maria Quitéria Ferreira segue firme, sem perder a esperança e a fé de conquistar a terra.

“Renan Filho prometeu, saiu e [o que ele prometeu] não foi cumprido. Precisamos saber quando vamos sentar com Paulo Dantas para ver como fica o projeto de Bota Velha para assentamento, porque até agora foi desapropriado, mas ainda não foi pago. A gente quer agilidade, porque são 23 anos, Seu Zé Maria já morreu, e eu não quero ser a próxima a morrer sem alcançar a Terra Prometida”, disse. A agricultora também não perde o humor: “O pessoal de Moisés passou 40 anos caminhando para chegar na Terra Prometida. A gente já está nessa caminhada há 23 anos, só faltam 17. Eu não quero a próxima vítima não, minha fia (sic)!”.

O acampamento Nossa Senhora de Guadalupe fica no agreste de Alagoas e completou 13 anos neste ano de 2022. O imóvel rural, pertencente ao patrimônio do estado, está em um projeto de lei que dispõe sobre sua doação para as famílias acompanhadas pela CPT. Esse projeto precisa ser aprovado na assembleia legislativa, para tanto, a atitude política do governador é fundamental.

Ainda na ocasião, o presidente do Iteral estabeleceu o compromisso de que sua equipe irá fazer uma visita ao acampamento São Francisco, nas margens do canal do sertão, no município de Pariconha, e ao acampamento Boa Viagem, em Olho D’água do Casado, para conferir algumas questões técnicas visando avaliar quais os procedimentos são pertinentes nas áreas.

 

 

 

Foto: Lara Tapety (Ascom CPT/AL)

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Categoria: Alagoas

Publicado: 05 Julho 2022

Mais de 3000 quilos de alimentos foram distribuídos em cestas camponesas entregues em Maceió, Fernão Velho e Rio Largo

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Alagoas comemorou os 47 anos da organização no Brasil com uma ação de solidariedade, que foi concluída com uma celebração ecumênica, na Área Pastoral Nossa Senhora de Fátima, em Rio Largo, na última sexta-feira, 24. Na ocasião, foram entregues cestas camponesas com alimentos doados pelas famílias camponesas acompanhadas pela CPT no estado.

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