Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

  • 4.jpg
  • 5.jpg
  • 1.jpg
  • 7.jpg
  • 6.jpg
  • 3.jpg
  • 9.jpg
  • 10.jpg
  • 2.jpg
  • 8.jpg

Comunidades Tradicionais

CIDH e ONU Direitos Humanos expressam preocupação quanto à ação judicial sobre povos quilombolas no Brasil

Washington D.C. / Santiago do Chile - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação quanto a possíveis restrições aos direitos dos povos tribais afrodescendentes (quilombolas).

Leia mais:

ADI pode inviabilizar titulações de territórios quilombolas

Artigo

O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) reconheceu, pela primeira vez na história da legislação brasileira, direitos formais aos quilombolas. Assim, de acordo com o ADCT, “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.…

Leia mais:

Toffoli defende ‘marco temporal’ para titulação de quilombos no STF

 
Especialistas e quilombolas apontam que titulações serão inviabilizadas se posição prevalecer. Após voto, julgamento foi suspenso mais uma vez

O ministro Dias Toffoli defendeu o estabelecimento de um “marco temporal” para titulação de quilombos, hoje (9/11), ao dar seu voto no reinício do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, proposta pelo DEM, contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o reconhecimento dessas áreas.…

Leia mais: