Comunidades Tradicionais

Nesta segunda (21), Cimi denunciará na ONU as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 21 Março 2022

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na próxima segunda-feira, 21 de março, retorna ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil. Caberá ao secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, levar ao Conselho a visão…

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Cimi apresenta questionamentos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que poderão ser feitos ao Brasil na próxima sessão

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 23 Fevereiro 2022

A entidade questiona quais são os fundamentos jurídicos do governo federal para manter a tese do marco temporal, a demora no julgamento do RE e o aumento dos assassinatos ligados aos conflitos por terra; o evento inicia ainda neste mês

Ao longo dos últimos três anos, o Estado brasileiro tem fechado os olhos e tapando os ouvidos aos clamores que vêm das ruas e territórios tradicionais. Os povos indígenas, suas organizações e organizações de apoio à causa indígena, seguem sem respostas a questões como: quais são os fundamentos jurídicos adotados pelo governo federal para manter a tese do marco temporal em seus atos administrativos, uma vez que sua constitucionalidade e convencionalidade estão sendo contestadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Porque prorrogar tantas vezes o julgamento do caso Xokleng, que tem Repercussão Geral (RE) reconhecida? Quais são as razões para não dar seguimento a demarcação dos territórios indígenas?…

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CIDH e ONU Direitos Humanos condenam assassinatos de camponeses e quilombola no Brasil

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 24 Janeiro 2022

Em documento publicado hoje (24 de janeiro), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos condenam os recentes assassinatos de camponeses e quilombola ocorridos no Brasil em janeiro de 2022, nos estados do Maranhão e Pará.…

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Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 21 Dezembro 2021

Na tarde do último dia 15, lideranças indígenas protocolaram um documento junto ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, solicitando a retomada e conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas.…

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