Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Comunidades Tradicionais

Nesta segunda (21), Cimi denunciará na ONU as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na próxima segunda-feira, 21 de março, retorna ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil. Caberá ao secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, levar ao Conselho a visão…

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Cimi apresenta questionamentos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que poderão ser feitos ao Brasil na próxima sessão

A entidade questiona quais são os fundamentos jurídicos do governo federal para manter a tese do marco temporal, a demora no julgamento do RE e o aumento dos assassinatos ligados aos conflitos por terra; o evento inicia ainda neste mês

Ao longo dos últimos três anos, o Estado brasileiro tem fechado os olhos e tapando os ouvidos aos clamores que vêm das ruas e territórios tradicionais. Os povos indígenas, suas organizações e organizações de apoio à causa indígena, seguem sem respostas a questões como: quais são os fundamentos jurídicos adotados pelo governo federal para manter a tese do marco temporal em seus atos administrativos, uma vez que sua constitucionalidade e convencionalidade estão sendo contestadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Porque prorrogar tantas vezes o julgamento do caso Xokleng, que tem Repercussão Geral (RE) reconhecida? Quais são as razões para não dar seguimento a demarcação dos territórios indígenas?…

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CIDH e ONU Direitos Humanos condenam assassinatos de camponeses e quilombola no Brasil

CIDH e ONU Direitos Humanos condenam assassinatos de camponeses e quilombola no Brasil
 As organizações convocam o Estado brasileiro para a proteção daqueles que defendem o meio ambiente , assim como atuação efetiva na investigação dos assassinatos de camponeses e quilombola no início de 2022.

Em documento publicado hoje (24 de janeiro), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos condenam os recentes assassinatos de camponeses e quilombola ocorridos no Brasil em janeiro de 2022, nos estados do Maranhão e Pará.…

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Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal

Em carta, indígenas pedem ao presidente do STF que retome julgamento do marco temporal

Na tarde do último dia 15, lideranças indígenas protocolaram um documento junto ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, solicitando a retomada e conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas.…

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