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- Categoria: Comunidades Tradicionais
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por ruralistas proíbe demarcações de áreas que não estivessem ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
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Nesta sessão, estão previstas pelos menos cinco contribuições ao Conselho; o evento iniciou na segunda-feira, 13, e se entende até 08/07, deste ano
Lideranças indígenas do Brasil tornam a denunciar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (CHD/ONU), durante a 50ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), a escalada de violência enfrentada pelos povos originárias em seus territórios, o aumento das invasões e das ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil. A negligência do Estado brasiliero também será denunciada neste evento, que iniciou nesta segunda-feira, 13, e se estende até o dia 8 de julho deste ano, em Genebra, na Suíça.
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No dia 23 de junho, estará na pauta novamente do STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento do futuro das terras indígenas do Brasil. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluiu na pauta de julgamento o recurso extraordinário n. 1.017.365, conhecido como caso Xokleng, e que tem repercussão geral reconhecida. Significa que o entendimento que o Supremo adotar neste caso servirá de parâmetro para todas as terras indígenas do país.
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