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Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada
A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
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Helciane Angélica (Ascom CPT) e Rafael Soriano (Ascom MST)
A manhã desta quarta-feira (23.02) foi histórica para a luta da reforma agrária no Estado de Alagoas. No auditório Desembargador Gerson Omena Bezerra do Tribunal de Justiça localizado em Maceió, os coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e do Movimento, Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) entregaram um relatório com levantamento sobre as denúncias de comercialização de lotes em assentamentos da reforma agrária, em nome de “laranjas” para pessoas influentes.
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A comunidade quilombola Cupira, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, sertão pernambucano, terá o seu território completamente inundado em consequência da construção da barragem de Riacho Seco, uma das obras que integra o grande projeto de transposição do Rio São Francisco. Ainda que as obras de construção da barragem não tenham sido iniciadas, as 250 famílias que formam a comunidade - que ainda luta para ter o título de seu território -, já sentem os impactos deste grande projeto e sofrem com a falta de informação. Os quilombolas chegaram a procurar por diversas vezes o Ministério de Integração Nacional para obter informações sobre o futuro da comunidade, mas não foram recebidos nenhuma das vezes, nem têm qualquer expectativa de quando terão seus direitos reparados.
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A questão ambiental estará à frente da pauta de mobilização que os trabalhadores rurais terão no primeiro ano do governo Dilma Rousseff e será tema de campanhas de mobilização como a do Abril Vermelho.
Gilmar Mauro garante que, em relação ao governo da primeira presidenta do Brasil, o MST, um dos principais movimentos sociais do país, manterá autonomia.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que o líder do MST concedeu à Agência Brasil.