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Categoria: Rio Grande do Norte

Publicado: 02 Setembro 2024

Em 2023, cerca de 20.800 pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Rio Grande do Norte, o maior número registrado desde 2014. O levantamento foi divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na publicação "Conflitos no Campo Brasil 2023", que apresenta números preocupantes sobre a violência que afeta os povos do campo, das águas e das florestas no Brasil.

No Rio Grande do Norte, essas milhares de pessoas estiveram envolvidas em um total de 25 ocorrências de conflitos no campo, sendo 20 relacionadas aos conflitos por terra (incluindo cinco ocupações) que envolveram 3.443 famílias; e cinco ocorrências envolveram conflitos pela água, afetando 1.757 famílias. O levantamento também revela que 770 famílias foram ameaçadas de despejo no estado e 101 casas foram destruídas.

No que diz respeito às categorias sociais atingidas por esses conflitos, as famílias sem-terra estiveram envolvidas em 32% dos casos, correspondendo a 8 ocorrências; pequenos proprietários e assentados da reforma agrária estiveram presentes em cinco ocorrências cada, representando 40% do total. Comunidades quilombolas, pesqueiras e posseiras estiveram envolvidas, cada uma, em 8% dos registros (2 ocorrências cada), enquanto indígenas apareceram em 4% dos registros, totalizando uma ocorrência.

Entre os episódios que alavancaram esses números, destacam-se o conflito envolvendo 554 famílias da comunidade de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, que enfrentam a especulação imobiliária de empresas sobre seu território, e as 900 famílias da etnia Potiguara-Mendonça, a maior população indígena do estado, que luta pela preservação de seu território.

O cenário de conflitos agrários impulsionados pela fruticultura irrigada, especialmente na Chapada do Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte, continuou a ser motivo de grave preocupação em 2023. Além das tensões já existentes, os dados da CPT apontam para uma nova e alarmante tendência de violação dos direitos humanos e de violência no campo: a expansão de empreendimentos de geração de energia renovável. Entre outros casos, o conflito envolvendo o Consórcio Brasventos, de geração de energia elétrica a partir dos ventos, nas cidades de Guamaré e Macau, destacou-se em 2023 por afetar cerca de 1.200 famílias.

Para Antônio Nilton, agente pastoral da CPT no Rio Grande do Norte, "esses empreendimentos têm invadido o campo e as comunidades, gerando um contexto de apreensão e violência. Isso tem causado grandes preocupações no Rio Grande do Norte, pois são setores que contam com o apoio total dos governos municipal, estadual e federal, recebendo um volume muito grande de recursos e investimentos. O avanço desses empreendimentos, sobretudo da fruticultura irrigada e das energias renováveis, tem agravado os conflitos no campo e a invasão de áreas anteriormente destinadas à produção de alimentos. Outro fator que pode ter contribuído é a total ausência de uma política de reforma agrária que, especialmente após o golpe de 2016, praticamente desapareceu. Até agora, apesar das expectativas do Governo Lula, nada foi retomado no que diz respeito à desapropriação e ao assentamento de famílias. Existe uma grande demanda de famílias que esperam por uma resposta do governo, mas essa resposta não tem vindo", conclui.