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Um homem armado, acompanhado de outras cinco pessoas, tentou invadir a comunidade do Sítio São João, situada no município de Santa Cruz, na Paraíba, na última terça-feira, 04/10. Cerca de vinte famílias posseiras vivem no Sítio São João há muitas gerações. Um boletim de ocorrência foi registrado na 1ª Delegacia Distrital de Sousa.
De acordo com os agricultores e agricultoras, Eutropio Maria Vasconcelos Filho, conhecido como Muido de Tropinho, chegou ao local em sua caminhonete D20, cor azul, carroceria de madeira, transportando canos e motores. Portando uma arma de fogo na cintura, ele afirmou que iria tirar água do cacimbão para dar aos animais. No momento que tentou adentrar com a caminhonete no sítio, foi impedido pelos moradores, que logo chegaram ao local.
Foi preciso acionar a polícia militar porque o homem armado insistiu em invadir a área. Porém, quando a guarnição da PM chegou, mais de uma hora depois, o suspeito e seus comparsas já haviam ido embora.
Eutropio Filho é empresário no ramo do comércio na cidade de Pombal, que fica a cerca de 70km de Santa Cruz. Pela segunda vez, ele tenta invadir a comunidade alegando que comprou o imóvel rural e que tudo que lá existe é dele. Contudo, todas as benfeitorias existentes na área rural foram construídas pelos posseiros e seus antepassados.
Os moradores se sentiram intimidados e ameaçados. No B.O. realizado à noite no dia do conflito, informaram que existe um processo na justiça discutindo a propriedade dos imóveis, mas nunca houve intimação judicial referente à reintegração de posse.
A CPT está acompanhando o caso de perto, fazendo visitas às comunidades e orientando as famílias da área.
Fotos: Divulgação / Equipe CPT Cajazeiras/PB
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Defensores dos Direitos Humanos e pela democratização da terra na Paraíba foram surpreendidos, no último dia 23 de agosto, com a notícia de que foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Campina Grande uma homenagem a Zito Buarque, um dos mandantes do assassinato de Margarida Maria Alves.
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Nesta próxima sexta-feira, 19, será realizada uma audiência pública sobre os danos provocados por usinas de energias renováveis no estado da Paraíba, a partir das 9h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora das Mercês, município de Cuité (PB). A Audiência é organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ActionAid Brasil e AS-PT.
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No estado, das 4.226 famílias que sofreram a violência no campo, 93,65% são indígenas, 2,24% são sem-terra, 1.82% são posseiras e lideranças, 1,32% são assentadas e 0,94% são quilombolas
Na Paraíba, houve mais de um conflito no campo por mês em 2021. Todas as 15 ocorrências dizem respeito à luta por terra e território. Das 4.226 famílias envolvidas nos casos, 93,65% são indígenas, 2,24% são sem-terra, 1,82% são posseiras e lideranças, 1,32% são assentadas e 0,94% são quilombolas. Os dados são do Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no mês de abril.
O levantamento registrou 3.958 famílias indígenas, 95 sem-terra, 23 posseiras e lideranças e 56 assentadas que sofreram diretamente com os conflitos por terra e 40 quilombolas envolvidas na retomada da Comunidade Quilombola Matão. Ao todo, 16.904 pessoas tiveram seu modo de vida afetado pela violência no campo na Paraíba em 2021. Aconteceu, ainda, uma tentativa de assassinato, no assentamento D. Helena / Fazenda Engenho Novo, no município de Cruz do Espírito Santo, na microrregião de Sapé, Mata paraibana.
Povos indígenas – É importante observar que parte desses conflitos se estendem há anos. O caso da Terra Indígena (TI) Tabajara, com 250 famílias, aparece nos relatórios dos anos de 2019, 2020 e 2021 da CPT; enquanto a TI Potiguara, com 3.708 famílias, está no levantamento 2020 e 2021. Essas áreas ficam, respectivamente, nos municípios paraibanos de Alhandra, Conde e Pitimbu, na mesorregião da Mata, microrregião de João Pessoa e Litoral Sul, e nos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, também na Mata, sendo na microrregião do Litoral Norte.
Geografia dos conflitos – Das 15 ocorrências registradas pela publicação, 66.66% estão na Mata, nos municípios de Caaporã, Alhandra, Conde, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação; 20% no Agreste, em Campina Grande, Gurinhém e Mogeiro; e 13.33% no Sertão, em Belém do Brejo do Cruz.
João Muniz, camponês, poeta e agente pastoral da CPT, avalia que se por um lado hoje não há um conflito exacerbado como há alguns anos, por outro, também não há nenhuma alternativa de reforma agrária. As comunidades seguem resistindo, trabalhando e sobrevivendo da terra, até mesmo no período da pandemia.
Ameaça ao Memorial das Ligas Camponesas – Para João Muniz, a tendência é que nos próximos períodos ocorram novos conflitos, porque existem situações alarmantes que já afetam a vida das comunidades, como a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica passando por dentro de assentamentos. “Por exemplo, nas comunidades Paraíso de Mogeiro, Dom Marcelo, Almir Muniz e Pau a Pique, situadas na região do Agreste da Paraíba, existe a iminência de conflito com o proprietário e, também, com o Estado – esse último talvez seja mais danoso”, relatou.
De acordo com o agricultor, o projeto de uma barragem representa a destruição do Memorial das Ligas Camponesas e da casa onde morou o João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado em 1962 a mando de latifundiários. O local é símbolo de memória e resistência de um movimento que teve sua efervescência nos 60.
“Estão sendo feitos estudos para a construção de uma grande barragem para receber água do canal Acauã-Araçagi [Canal das Vertentes Litorâneas], passando por dentro dos assentamentos. Se isso acontecer da forma que está sendo pensada, vai afetar toda a comunidade e o memorial. Há uma desconfiança porque não foi apresentado nada documentado. É tudo dito 'por boca'”, disse João. E completou: “Acreditamos que estamos tendo uma trégua por conta da eleição, mas a preocupação é quando o período eleitoral passar”.
Diante do palco de um futuro conflito montado, para João Muniz, o “trabalho de base” é o desafio do momento. “Já foram feitas reuniões, visitas, exibidos vídeos e agora estamos preparando a Romaria da Terra, que a temática terá como foco a água para a vida e não para a morte. Até lá teremos esse processo de animação, formação e conscientização das comunidades que serão afetadas com essa barragem”, concluiu. A romaria está prevista para acontecer em novembro de 2022.
Solidariedade – No segundo ano da pandemia da Covid-19, a CPT continuou a considerar as ações de solidariedade como “manifestações de luta”, já que entende tais iniciativas como forma de resistência ligadas às reivindicações históricas dos povos.
Das 1921 manifestações, sendo 105 na Paraíba, 652 foram ações de solidariedade, que ganharam forma em distribuições de toneladas de alimentos para as populações que foram impactadas pela pandemia e pela crise econômica. Houve um aumento de 43% nas manifestações de luta em relação ao ano anterior, que marcou o número de 1348.
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