Conflitos agrários na Mata Sul de Pernambuco são novamente denunciados na ONU
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Os graves e recorrentes conflitos agrários na Mata Sul de Pernambuco foram novamente denunciados para a Organização das Nações Unidas (ONU) esta semana. Desta vez, as denúncias foram encaminhadas pelo mandato das Codeputadas Juntas e pela Bancada do Psol na Câmara Federal para quatro relatorias da ONU - sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias; sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos; sobre o Direito à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação; e sobre Moradia Adequada como Componente do Direito.
A transferência de terras federais da União e a obrigação dos Estados
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A Contag divulga o último artigo de uma série de cinco sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7052, proposta pela Confederação em parceria com a CPT, que trata das transferências de terras da União aos estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Os artigos explicam os objetivos desta ação, o que é uma ADI, sobre a legislação vigente de transferência de terras, a destinação para a reforma agrária e a obrigação dos estados.
Sociedade civil cobra proteção ambiental em regiões onde há instalação de parques eólicos em Pernambuco
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As entidades da sociedade civil que compõem o Grupo de Trabalho Eólicas Pernambuco/Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reuniram, no último dia 25, com a secretária executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Inamara Melo, para cobrar uma ação de acompanhamento efetivo ao acesso de empresas de energia eólica nas regiões brejeiras, do Agreste de Pernambuco, onde inúmeras famílias agricultoras moram e vivem da produção da agricultura familiar. As consequências socioambientais são reflexo do atual modelo de expansão da energia eólica.
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