Cerca de 300 camponeses e camponesas ocuparam nesta segunda-feira (11) a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa (PB), para cobrar celeridade nos processos de desapropriação de áreas em disputa. As famílias exigem que o Incra agilize trâmites como vistorias e desapropriações nas áreas em conflito, onde vivem e trabalham há anos.
Entre as áreas reivindicadas estão: Fazenda Fazendinha, em Mogeiro; Ponta de Gramame, em João Pessoa; Fazenda Antas, em Sapé; Marinas, em Pitimbu; Tambauzinho, em Santa Rita; Paraíso, em Pilar e em Mogeiro; Pau a Pique, em São José dos Ramos; Antônio Pinto e Oiteiro do Amparo, em Caaporã; Mangue, em Rio Tinto; e o Acampamento Ivanildo Francisco, em Ingá. As comunidades exigem que o Incra acelere os processos, assegurando que os direitos constitucionais de acesso à terra sejam respeitados.
Há décadas, essas famílias lutam pelo cumprimento da função social da terra, conforme o Artigo 2º da Constituição Brasileira, que estabelece o direito ao acesso à propriedade da terra, condicionado ao cumprimento de sua função social.
Foto: Equipe CPT João Pessoa