Trabalhadoras e trabalhadores da hortifruticultura do Vale do São Francisco (PE e BA) estão mobilizadas(os) na sua 28ª Campanha Salarial
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Confira nota sobre a 28ª Campanha Salarial das trabalhadoras e trabalhadores da hortifruticultura do Vale do São Francisco:
As trabalhadoras e trabalhadores da hortifruticultura do Vale do São Francisco (VSF) - que compreende municípios da Bahia e de Pernambuco - estão mobilizados(as) na sua 28º Campanha Salarial. Desde fevereiro/2022, a categoria vem se reunindo com a bancada patronal no intuito de reivindicar melhores condições de trabalho e salário digno, que lhes possibilite alimentar suas famílias e sustentar seus filhos e filhas.
Durante mobilizações em todo o país, movimentos populares solicitam ao STF a suspensão de despejos
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Organizações sociais, movimentos populares aglutinados em torno da Campanha Despejo Zero e partidos políticos protocolaram uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (16), requerendo à Corte a prorrogação da liminar concedida pelos ministros que determinou a suspensão de despejos e remoções urbanos e rurais em razão da pandemia.
CPT entra como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre destinação de terras públicas da União
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A partir de demandas dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia, a CPT vem debatendo e acompanhando a destinação de terras públicas da União para finalidades que não cumprem a Constituição Federal, bem como os impactos dessas ações para os povos e comunidades do campo. A partir disso, Contag e CPT passaram a dialogar a questão da transferência e doação de terras de domínio federal para os referidos estados, sem a observância da correta destinação. Todo esse debate resultou na proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de dezembro de 2021, sob o número ADI 7052. No dia 15 de março, a CPT entrou na ação como amicus curiae.
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