32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas reafirma comunidades camponesas como guardiãs dos bens comuns
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Com o tema "Comunidades camponesas: guardiãs dos bens comuns", aconteceu nesta semana, entre os dias 29 e 31 de março, a 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas. Dezenas de camponesas e camponeses foram acolhidas no Centro Diocesano de Palmeira dos Índios.
Representantes de acampamentos e assentamentos de luta pela terra da zona da mata, do litoral e do sertão alagoano, debateram sobre a situação da questão agrária em Alagoas e no Brasil, partilharam as experiências de projetos produtivos e refletiram a respeito do que fazer diante da realidade que está posta.
A mística de abertura contou com cantos e palavras bíblicas. Irmã Cícera Menezes, missionária camponesa da equipe da CPT trouxe a leitura de Gênesis 2:15 para reafirmar que cultivar e guardar a terra é uma missão dada por Deus aos povos. Nesse momento, agricultoras e agricultores entraram no espaço apresentando os biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – reconhecendo a necessidade da preservação dos mesmos.
A reflexão sobre o tema da assembleia veio a partir dos Atos dos Apóstolos 2,42-47, sobre as primeiras comunidades cristãs e o ideal de comunidade. A mensagem é que os primeiros cristãos tinham tudo em comum. Tudo o que as pessoas possuíam era partilhado e, dessa forma, ninguém passava fome, pois os bens eram socializados em comunidade.
No primeiro dia, o professor Lucas Lima, do curso de geografia do campus do sertão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), explanou sobre a conjuntura agrária. Segundo Lima, o chamado “PL da Grilagem” (Projeto de Lei nº 510/2021) é um dos maiores ataques do governo Bolsonaro deste ano.
“Em âmbito nacional, o governo federal elegeu como prioridade a aprovação do PL da Grilagem em 2022, conforme mensagem do Executivo enviada ao Congresso Nacional. Caso isso seja aprovado, vai resultar na incorporação de milhares de hectares de terras públicas, localizadas, em especial, na região da Amazônia, que passarão às mãos de grileiros”, explicou o professor.
Neste contexto, para ele, é fundamental colocar em evidência a necessidade de barrar a grilagem e retomar a pauta da reforma agrária.
Esse processo de grilagem, ainda de acordo com Lucas Lima, não está apenas na Amazônia. Alagoas também sofre com esse ato ilícito, que agora pode ser legitimado pelo Estado, caso o PL nº 510/2021 seja aprovado. Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos estabelecimentos agropecuários do IBGE têm uma discrepância de cerca de 500.000 hectares. “Há quinhentos mil hectares que a gente não sabe onde estão! Muito provavelmente porque quem declarou aumentou a quantidade de terra que tinha. Então isso impacta porque pode ser a ante sala de uma grilagem, o início de um processo que vai se materializar lá na frente, seja em cartório ou fazendo um CAR fraudulento”, afirmou.
Assim, as terras públicas são entregues para a iniciativa privada, enquanto o povo do campo é privado do acesso as terras para produzir alimentos, tanto para subsistência, quanto para a população das cidades.
A respeito das perspectivas para o próximo período, o professor ressaltou a necessidade de pôr para fora Bolsonaro e a importância da unidade das organizações do campo em torno de um programa que contemple as necessidades da classe trabalhadora.
“As eleições estão se aproximando. Eu penso que Bolsonaro precisa ser derrotado, sem sombra de dúvidas. Nós derrotaremos Bolsonaro – assim espero. Mas teremos que manter a chama da luta acesa, porque o 'bolsonarismo', esse movimento fascista (ou neofascista) vai permanecer mesmo com a derrota de Bolsonaro. Penso que as organizações do campo, bem como outros movimentos, precisam ter uma agenda programática muito bem delimitada”, finalizou Lucas Lima.
A assembleia teve continuidade com a formação de grupos de trabalho e apresentação dos debates na sequência.
Homenagens
Thiago Torby, um grande amigo do povo – A emoção tomou conta dos participantes da 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas diante da notícia de que o padre e integrante CPT Thiago Torby, em breve, estará fazendo sua páscoa. As pessoas presentes lembraram de momentos com o padre Thiago, seja em atividades de formação ou celebrações.
Izac, presente! – O sindicalista Izac Jacson, que faleceu no dia 02 de dezembro de 2021, foi homenageado com uma sequência de fotos e depoimentos das camponesas e camponeses, que relataram diversas ocasiões que puderam contar com o líder da CUT (Central Única dos Trabalhadores) nas manifestações de luta pela terra.
Agroecologia
A programação da assembleia seguiu no dia 30, pela manhã, com momentos de orações e a partilha da experiência da Associação de Agricultores Alternativos (Aagra). Essa organização é formada por agricultores familiares de comunidades rurais do território do agreste alagoano, com sede no município de Igaci.
O objetivo foi conhecer outras experiências alternativas ao modelo agrícola predatório para estimular a auto-organização das camponesas e dos camponeses na construção da produção agroecológica, bem como do Sistema Participativo de Garantia (SPG) Bem Viver, que a CPT compõe junto à Rede Mutum (Articulação Alagoana de Agroecologia). No segundo horário, houve a avaliação e apresentação das propostas sugeridas nos trabalhos em grupo.
No dia 31, foi abordado o plano de atividades para o corrente ano, houve a leitura de aprovação da carta da assembleia e a celebração de envio.
Confira a seguir a carta das comunidades camponesas!
Carta da 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas
“Comunidades camponesas: guardiãs dos bens comuns”
“Derruba do trono os poderosos
e eleva os humildes;
aos famintos enche de bens
e despede os ricos de mãos vazias.”
Lucas 1:52 e 53
Nós, camponesas e camponeses, vindos das comunidades guardiãs dos bens comuns, em acampamentos e assentamentos da região do litoral, da zona da mata e do sertão, reunidos na 32ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra de Alagoas, acolhidos pela Diocese de Palmeira dos Índios, cantamos e reafirmamos a nossa missão cristã de cultivar e cuidar da Mãe Terra.
Mais uma vez, percebemos que o capital impõe uma agenda devastadora para os povos da terra, das águas e das florestas, tendo como instrumento o governo genocida de Jair Bolsonaro, sustentado pelas bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional, a exemplo das bancadas “ruralista” e “da bala”. Neste contexto, acompanhamos o empenho desses setores pela aprovação da "PL do Veneno" que pretende avançar em diferentes frentes: desde o aumento dos agrotóxicos até a grilagem de terras; sobre os territórios tradicionais, sejam camponeses, indígenas ou quilombolas.
Trazendo a reflexão para o estado de Alagoas, observamos as invasões dos territórios agrícolas com crescimento de pastagens, eucalipto e até de soja, apesar de ainda predominar o plantio da cana-de-açúcar, cada vez mais decadente. A expansão dessas novas monoculturas pode ser explicada pelo perímetro denominado SEALBA (Sergipe, Alagoas e Bahia), que visa ampliar as terras do agronegócio destinados à commodities, como a soja, além do avanço do milho transgênico nas regiões agreste e sertão.
Nós, comunidades camponesas, denunciamos que a grilagem e o agronegócio são opostos à vida. Pedimos perdão pelos crimes da humanidade contra o meio ambiente e gritamos pelo fora Bolsonaro, mas especialmente, por um basta de projetos de morte!
Como nos trouxe a camponesa Eunice, "sem fé, não há luta", pois é a fé que alimenta a caminhada do povo, trazendo como exemplo os tempos de fome vividos nos anos 90, lembramos das ações de solidariedade, como os mutirões para produção de multimistura, para aplacar a desnutrição infantil e também momentos de união, vividos nos saques, que saciaram a fome de muitos, tempos atrás.
Hoje, avançando nos processos de solidariedade, está sendo vivida a construção do SPG Bem Viver (Sistema Participativo de Garantia), a partir da iniciativa da Rede Mutum, mas sendo conduzida, na prática, por camponesas e camponeses que buscam mais um espaço de expressão de fé e luta. Com união e partilha, avançamos, também, no escoamento da produção da agricultura familiar camponesa alagoana, bem como na divulgação da agroecologia, da produção de alimentos sadios, frutos da justiça social, e acima de tudo, na construção de um projeto em favor da vida.
Somos comunidades camponesas: guardiãs dos bens comuns! Lutaremos sempre pela terra! Lutar pela terra é lutar pela vida!
Palmeira dos Índios, 31 de março de 2022.
Camponesas da Diocese de Guarabira participam de formação sobre a importância de sua atuação enquanto mulheres
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- Categoria: Mulheres Camponesas
Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna... – que eu, mais do que nunca, dos limos da alma, me erguerei lúcida, bramindo contra tudo: Basta! Basta! Basta! (Noémia de Sousa, poeta)
"Atuação das mulheres camponesas: celebração, conquistas e desafios do século XXI" foi o tema da formação realizada nos dias 13, 19 e 20 de março de 2022 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Guarabira, no estado da Paraíba.
A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Mulher, celebrado em 8 de março, contou com a participação de 120 mulheres e ocorreu nas comunidades dos assentamentos Vazante, Santa Vitória e Fazenda do Sítio, respectivamente, nos municípios de Tacima, Bananeiras e Dona Inês.
A formação teve como ponto de partida a compreensão da importância de promover diálogos sobre os avanços e desafios referentes à desigualdade de gênero que as mulheres enfrentam ao longo dos séculos. Na avaliação da equipe da Diocese, foi um momento significativo que reuniu formação, partilha e mística.
Durante o processo formativo, as camponesas abordaram a conjuntura política, os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha, como também, a memória de luta e resistência da líder sindical Margarida Maria Alves.
As participantes se organizaram, realizaram momentos de partilha de alimentos, apresentações culturais e celebrações. Houve teatro, recital de poemas, cantos populares, sorteio de brindes etc.
De acordo com a jovem Francinalda Maria, a formação possibilitou ecoar as vozes das mulheres, destacando o importante papel que as mesmas vêm despenhado em busca de uma transformação social na perspectiva da igualdade de gênero nos assentamentos acompanhados pela Pastoral da Terra na Diocese de Guarabira.
Francinalda é camponesa da comunidade Fazenda Sítio, coordenadora de políticas públicas para as mulheres e presidenta do Conselho dos Direitos da Mulher do município de Dona Inês. Sua participação da atividade, juntamente com as mulheres lideranças do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Bananeiras, reforça a importância da atuação da mulher nos espaços de decisão em busca de efetivação de direitos.
Os três dias de atividades propiciaram a troca de experiências da vivencia das mulheres no fazer comunitário, seja na associação, no espaço familiar ou religioso.
Foto: Equipe CPT Diocese de Guarabira
Conflitos agrários na Mata Sul de Pernambuco são novamente denunciados na ONU
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- Categoria: Pernambuco
Os graves e recorrentes conflitos agrários na Mata Sul de Pernambuco foram novamente denunciados para a Organização das Nações Unidas (ONU) esta semana. Desta vez, as denúncias foram encaminhadas pelo mandato das Codeputadas Juntas e pela Bancada do Psol na Câmara Federal para quatro relatorias da ONU - sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias; sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos; sobre o Direito à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação; e sobre Moradia Adequada como Componente do Direito.
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