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Na tarde dessa terça-feira, 07/04, as comunidades do engenho Barro Branco e Várzea Velha, em Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco, encaminharam denúncia à CPT informando que foram surpreendidas com um helicóptero sobrevoando a área e lançando agrotóxicos.
Os camponeses e camponesas afirmam que a pulverização do veneno foi realizada no período da tarde pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A, que vem entrando em sucessivos conflitos com os posseiros daquela região.
O odor do veneno, segundo relatos dos camponeses e camponesas, foi tão intenso que lhes provocou fortes dores de cabeça logo após a aplicação.
O receio agora é que, hoje (08/04), a ofensiva da empresa continue, atingindo novas áreas e provocando mais danos às plantações, ao meio ambiente, às fontes de água, à saúde dos camponeses e camponesas e aos locais em que comumente circulam.O momento é de tensão no local.
As comunidades, em conjunto com a CPT, irão encaminhar a denúncia para órgãos competentes, cobrando-lhes investigação e implementação de medidas cabíveis.
Esse é mais um capítulo de um complexo e extenso conflito fundiário provocado pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A e que se arrasta há mais de dois anos, causando um sentimento de indignação e injustiça às comunidades rurais que produzem e vivem daquilo que a terra dá.
Segundo agricultores e agricultoras, nos últimos meses, foram várias as situações de violências sofridas pelas comunidades. A mais recente delas ocorreu há uma semana na comunidade de Barro Branco, quando a empresa fez uma tentativa de cercamento da fonte de água que abastece famílias do local, mas foi impedida pela comunidade.
Entenda o conflito - Essa situação é somente parte de um complexo e extenso conflito fundiário que assume proporções grandiosas. A empresa Agropecuária Mata Sul S/A é arrendatária de parte das terras da antiga Usina Frei Caneca desde 2017. São cerca de cinco mil hectares que correspondem a aproximadamente 60% de todo o território do município de Jaqueira.
No geral, estão sendo afetados/as pela empresa pouco mais de cinco mil e trezentos camponeses e camponesas posseiros/as que vivem na zona rural do município, nas comunidades de Fervedouro, Barro Branco, Rampa, Laranjeiras, Caixa D’Água, Guerra, Várzea Velha, Guerra e outras. Este número chega a ser quase a metade de população da cidade de Jaqueira, cujo número de habitantes, segundo o IBGE, é de 11.501. Essas famílias são posseiras e vivem no local há mais de sessenta anos, desenvolvendo atividades agrícolas, das quais retiram seu sustento.
Desde que a empresa chegou à área, os camponeses e as camponesas dessas comunidades relatam situações de intimidações, destruições e queimadas de lavouras e mata nativa, destruição de fontes d'água, ameaças e perseguições, além de esbulho de suas posses, por meio do cercamento das terras onde plantam. Atualmente, existem cerca de trinta ações possessórias, coletivas e individuais, ajuizadas pela empresa contra famílias do local.
O caso já foi denunciado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Incra, à Prefeitura Municipal de Jaqueira, à Câmara de Vereadores e Vereadoras do município, à Diocese de Palmares e a Deputados e Deputadas Estaduais. O poder judiciário também foi alertado das atitudes abusivas e ilegais da empresa.
A Frei Caneca também figura entre os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho de Pernambuco, com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), com 123 processos em fase de execução, conforme informações extraídas no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
CPT Regional Nordeste 2
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Hoje pela manhã, (03/04/2020), a empresa Agropecuária Mata sul S/A, por meio de quatro de seus funcionários, retornou à comunidade camponesa de Barro Branco para mais uma tentativa de cercamento da fonte de água que abastece famílias do local. A comunidade, que está cumprindo quarentena em decorrência da pandemia do coronavírus, ficou indignada com a postura da empresa e rapidamente se reuniu para impedir, mais uma vez, a construção da barreira. O segurança da empresa chegou ao local com máscara de proteção, mas as famílias, por serem pegas de surpresa, não tiveram tempo de se proteger adequadamente, e agora temem eventual transmissão do vírus na comunidade.
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Mesmo em tempos de comoção social para combater o Coronavírus, a violência e os conflitos fundiários no campo não param de ocorrer em Pernambuco. Nos últimos dias 19 e 20 de março, a empresa Agropecuária Mata Sul S/A enviou funcionários para instalar cerca elétrica no entorno de uma fonte de água que abastece famílias da comunidade camponesa Barro Branco, localizada no município de Jaqueira, Litoral Sul de Pernambuco. A comunidade, indignada com a ação da empresa, decidiu resistir e impedir a instalação da cerca.
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Em consonância com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), com as determinações das autoridades sanitárias brasileiras e da CPT Nacional, nós, da CPT Nordeste 2, suspendemos todas as atividades coletivas (reuniões, encontros, oficinas, formações comunitárias, entre outras modalidades) até o fim de maio, podendo o prazo ser prorrogado.
A medida prima pelo princípio da precaução e da preservação da vida e da saúde das comunidades camponesas, dos/as agentes pastorais e de toda a sociedade, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) que assola a humanidade. Respeitamos a determinação de ficar em casa para evitar a disseminação do Coronavírus, em especial nos próximos meses, quando deve ocorrer o pico do contágio no Brasil.
Neste período, manteremos as visitas de campo e o acompanhamento às comunidades somente mediante situações extrema necessidade, como acirramentos de conflitos agrários, violência e ameaças.
Neste momento fala mais alto a missão que move a CPT: cuidar dos camponeses e das camponesas, uns/umas dos/as outros/as e de nós mesmos/as. Nosso compromisso é defender e garantir a vida. Somos impelidos/as a nos informar corretamente e a repassar as informações a todos e a todas, em especial às comunidades as quais servimos, contribuindo para amenizar os riscos de contaminação.
Muito em breve nos abraçaremos! ✊
CPT Regional Nordeste 2
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