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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou visita na manhã de hoje (07/08) à comunidade do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. O prefeito do município, Marivaldo Silva, também esteve presente na ocasião. A visita foi fruto de uma série de denúncias feitas a parlamentares, órgãos públicos e autoridades sobre o agravamento da violência no local.
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Depois de quase dois meses sem resposta, as organizações sociais do campo de Alagoas enfim foram recebidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) numa reunião, nessa última quinta-feira (06), com objetivo de sintetizar para o Gabinete Civil do Estado de Alagoas as informações do plano com proposições de medidas emergenciais relativas à produção e abastecimento de alimentos nas cidades.
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Nós, professoras e professores, estudantes, militantes de movimentos sociais, que organizamos a VII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da Universidade Federal Rural de Pernambuco, viemos por meio desta nota denunciar os casos de violência e conflitos fundiários no estado de Pernambuco. Nos juntamos e solidarizamos ao Comitê Emergencial do Campo do estado de Pernambuco que relatou e pediu providências ao Governador Paulo Câmara.
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Após muita mobilização, o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar (PL 735/2020), que garante recursos para a produção de alimentos foi, enfim, votado na Câmara dos Deputados. A aprovação que agora segue para análise no Senado Federal aconteceu no dia 20 de julho.