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Categoria: Noticias

Publicado: 18 Novembro 2008

Na avaliação de organizações quilombolas e indígenas, há casos de falhas no cumprimento dos direitos à auto-identificação e à consulta prévia a respeito de medidas legislativas e administrativas que afetem povos tradicionais

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais, ainda é pouco conhecida e aplicada no Brasil. A avaliação parte de organizações da sociedade civil que confeccionaram relatórios sobre a aplicabilidade da norma.

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Categoria: Noticias

Publicado: 18 Novembro 2008

BRASÍLIA - A polêmica questão da demarcação contínua ou em “ilhas” da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares, em Roraima, deve ser decidida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão do próximo dia 19.

O início do julgamento da ação-piloto contra a portaria ministerial de 2005 que definiu os limites da imensa área indígena - de autoria dos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) - começou no dia 27 de agosto, com um longo voto do ministro-relator, Ayres Britto, favorável ao governo e aos índios.

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Categoria: Noticias

Publicado: 17 Novembro 2008

Setor vai pressionar o governo federal para conseguir a retomada do programa de equalização de custos da cana

 Os dirigentes da Associação dos Plantadores de Cana (Asplana ), a maior associação do Estado, estão sinalizando outra rota. O presidente da entidade, Lourenço Lopes, anunciou depois de uma longa conversa com o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira, que o clima é de entendimento. “Definimos uma agenda comum”, enfatizou.

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Categoria: Noticias

Publicado: 15 Novembro 2008

O número de famílias assentadas nos primeiros dez meses de 2008 mostra que o governo pisou no freio da reforma agrária. De janeiro a outubro, foram fixadas em assentamentos apenas 18,6 mil famílias em todo o País, conforme dados obtidos pelo Estado. A queda em relação às 58,2 mil famílias assentadas no mesmo período de 2007, um ano considerado ruim para a reforma agrária, é de 68%. Ainda que o governo acelere os assentamentos no fim do ano, ficará longe do resultado final de 2007, quando 67,5 mil famílias foram assentadas.

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